Wanda Engel

Por WandaEngel - 03/06/2020

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Como foi visto no Episódio 12, não basta formular excelentes políticas de superação da pobreza. O grande desafio é o de como implantá-las de forma mais efetiva.

Naquela oportunidade, destacamos a fundamental importância da capacitação sistemática de todos os envolvidos e do apoio a organizações da sociedade civil, indispensáveis parceiras neste processo. 

Não podemos esquecer, porém, que pobreza e desigualdade são problemas sociais complexos e seu enfrentamento exige o envolvimento de diferentes setores e atores, além da própria sociedade em geral. 

Assim, dois componentes absolutamente indispensáveis no processo de implantação de políticas públicas, com este foco, são: um consistente trabalho de comunicação, para mobilizar a sociedade em geral e o incentivo à participação cidadã, através da promoção do voluntariado. 

Comunicar é preciso: a televisão a serviço das políticas sociais

Em 1999, a proposta era a de implantar um novo paradigma da política de assistência. Era necessário, portanto, além de capacitar os atores encarregados da execução dos programas, conscientizar o público em geral sobre a importância do tema. 

Dada a magnitude do território nacional (8 513 844 km2), era preciso lançar mão de um meio de comunicação de massa. 

O detalhe é que infelizmente, a internet e as redes sociais ainda não estavam totalmente acessíveis. Assim, o jeito era lançarmos mão da televisão. 

Para isto partimos para a produção de uma série de programas denominada Brasil UrGente, que incluía a Série Diálogo e a Série Debate. 

A Série Diálogo era mais direcionada para os diferentes agentes do chamado Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência, que incluía profissionais da área, conselheiros e gestores. Ela abordava temas como: política para a primeira infância e juventude, o papel dos conselhos, o sistema de monitoramento e avaliação. 

Com a participação de um jornalista/âncora e quatro especialistas, era feita uma análise do tema, em blocos, intercalados por reportagens sobre boas práticas, em todo o Brasil.

Já a Série Debate abordava temas polêmicos, como Família: lócus de acolhimento ou semente da violência. Os convidados, instigados por um jornalista/âncora, debatiam a questão a partir de diferentes pontos de vista.

Os participantes poderiam ser especialistas, gestores, profissionais da área social, lideranças comunitárias, beneficiários dos programas ou políticos, sempre preservando a pluralidade, inclusive ideológica, dos convidados.  

Os primeiros programas, produzidos pela TV Educativa (TVE), foram transmitidos, em parceria com o Ministério da Educação, utilizando-se da rede fechada da TV Escola. 

Dado o interesse pelos temas, a própria TVE se propôs a transmiti-los em rede aberta. Eram programas quinzenais, transmitidos aos sábados às 14h.

Felizmente a polarização, que vem corroendo nosso tecido social, não havia ainda tomado conta deste país e ainda era possível estabelecer um debate construtivo entre representantes de diferentes opções político-ideológicas. Bons tempos!

Dentre os convidados, tivemos a governadora Benedita da Silva, o senador Eduardo Suplicy, o governador de Alagoas Ronaldo Lessa e a antropóloga e investidora social Peggy Dulany (Rockfeller).

O programa fazia tanto sucesso que chegou a ser o campeão de audiência do horário, testemunhando o grande interesse do público em geral pelas questões sociais.

Os vídeos destes programas poderão ser posteriormente acessados no site.

O apoio ao voluntariado

O aumento da consciência sobre a gravidade dos problemas sociais, acabou incrementando o desejo de colaborar com as soluções, através do trabalho voluntário.

Para dar conta da promoção e organização do voluntariado, a Comunidade Solidária/Comunidade Ativa havia apoiado a criação dos Centros de Voluntariado em algumas cidades, como Natal, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Florianópolis, Guarapuava e Porto Alegre. 

Estes centros eram encarregados de incentivar a cultura do voluntariado, identificar e capacitar voluntários e instituições que desejassem este tipo de contribuição, fazer a ponte e promover o reconhecimento de ambos os lados.

Para sua implantação e início de funcionamento, os Centros receberam apoio técnico e financeiro da Comunidade Ativa que utilizava, para isto, recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Esperava-se que, após este “pontapé inicial”, os Centros se auto financiassem, o que efetivamente não vinha acontecendo. 

O financiamento de Centros de Voluntariado é de muito difícil realização. Os financiadores têm a falsa compreensão de que a atuação de um centro pode se basear apenas em trabalho voluntário. Ocorre que o exercício de suas funções, bem como a infraestrutura necessária para seu funcionamento têm um custo que necessita ser financiado. 

Assim, dos mais de 10 Centros criados com o incentivo do Comunidade Ativa, atualmente apenas dois permanecem funcionando.

Na época, para “não deixar a peteca cair”, a Secretaria de Estado e Assistência Social (SEAS) ofereceu um aporte de recursos financeiros para a manutenção dos Centros, o que representou uma sobrevida para alguns deles.

Além disso, especialmente em parceria com o Rio Voluntário, foi implantado, no bojo do Projeto Alvorada, um interessante programa de “voluntariado a la carte” – o Tempo Solidário.

Como vimos, o Alvorada visava promover o desenvolvimento dos municípios mais pobres do Brasil. Pobres, não apenas com referência à renda, à educação e à saúde (componentes do IDH), mas também nos campos do acesso à tecnologia, da capacidade de gestão e da organização da sociedade civil.

O Tempo Solidário consistia num diagnóstico das principais necessidades dos municípios e na identificação de profissionais que pudessem suprir estas demandas, com trabalho voluntário, no período de suas férias.

A SEAS, através do Projeto Alvorada, divulgava o programa nos municípios e apoiava-os na identificação das necessidades. O Rio Voluntário se encarregava de divulgar o programa, identificar profissionais específicos e capacitá-los para a atuação voluntária. 

As passagens eram custeadas pela SEAS e a acomodação do voluntário no município, durante duas semanas, de responsabilidade do prefeito.

Quando o problema era compartilhado por mais de um município de uma mesma região, o voluntário estendia sua atuação para os demais. 

A parceria entre os três níveis de governo, o terceiro setor e a sociedade, por meio de seus cidadãos, pode ser altamente eficaz na luta contra a pobreza. Estimular a participação dos indivíduos, visando o desenvolvimento econômico e social, é tarefa dos governos. A sociedade civil está apta a colaborar. Urge informarmos sobre as oportunidades de trabalho voluntário – esta vocação secular do povo brasileiro.

O projeto Tempo Solidário captou, na cidade do Rio de Janeiro, e disponibilizou, aos municípios do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, profissionais seniores voluntários que doaram seu tempo, habilidades e conhecimentos, durante três semanas, em benefício das comunidades com IDH abaixo de 0,500. 

A troca entre pessoas de realidades tão diferentes transformou esta viagem solidária, em uma experiência inesquecível para todos que dela fizeram parte.

Esta iniciativa inovadora da SEAS, em parceria com o RIOVOLUNTÁRIO, demonstrou como é possível o poder público e o voluntariado realizarem ações conjuntas em prol de um país mais igualitário. (Heloísa Coelho- Presidente do RIOVOLUNTÁRIO).

E assim, atuaram: advogados, na legislação referente à exportação de cachaça (municípios mineiros); nutricionistas, na diminuição da desnutrição infantil; biólogos, no combate às pragas nas lavouras; administradores, na superação de situações de inadimplência dos municípios; agrônomos, na melhoria da produção e; economistas, na identificação de oportunidades de negócios.

O sucesso deste programa está possivelmente ligado ao fato de alinhar demanda e oferta. A necessidade real, gerada por um problema relevante, diagnosticado pelo município, era suprida pela contribuição de voluntários especialistas na solução daquele problema específico. 

Sem dúvida estes voluntários fizeram grande diferença para aqueles municípios mais pobres do país.

A aprendizagem colaborativa é, sem dúvida, um dos principais componentes do processo de formulação de políticas públicas. No Episódio 14 você vai ter a dimensão da importância dos encontros internacionais neste processo, bem como do evento que fechou o ciclo da gestão: o Seminário Internacional Estratégias de Superação da Pobreza e da Desigualdade.


2 comentários em "Episódio 13: A difícil arte da implantação de políticas públicas"
  • ricardo tortorella disse:

    Wanda, que experiencia riquíssima. Fundamental a gestão e capacidade de fazer acontecer e gerar resultados dos formuladores de politica publica. Tao ou mais difícil do que planejar, em politica publica, no Brasil é saber e conseguir bem aplica-la. Que a historia registre esta sua experiencia e que os novos formuladores aprendam com ela. Obrigado por continuar partilhando o conhecimento. Abs

  • Daisy clark n robeiro disse:

    Quanta coisa boa desperdiçada!! Será que conseguiremos retomar sem ser do zero?

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Wanda Engel