Wanda Engel

Por WandaEngel - 27/04/2021

Educação IDEB Pacto pela Educação Pará Parcerias Multissetoriais Políticas Públicas Trajetória

Após a consolidação do modelo da tecnologia em 2015, iniciamos o ano de 2016 com grande ansiedade, em função da demora na divulgação dos resultados do IDEB. 

Enfrentamos a ansiedade investindo grande energia em nossas atribuições como Organização Estruturante do Pacto (OE).

Seguindo o modelo, trabalhamos na atualização e fortalecimento da Agenda Comum, na mobilização, no apoio à melhoria da gestão, na comunicação, no reforço ao sistema de governança e no acompanhamento dos resultados, que finalmente foram divulgados na segunda quinzena de agosto daquele ano (Ufa!).

Atualização da Agenda Comum

Como já foi visto, a Agenda Comum funcionava como um caminho concreto para o alcance da meta e dos resultados. Daí a grande importância de atualizá-la, no sentido de aumentar seu impacto.

Vinha sendo fundamental a inclusão de projetos identificados como efetivos instrumentos para a conquista de cada um dos 7 resultados. Tais projetos poderiam ser, tanto de iniciativa estadual, e municipal, quanto de empresas, institutos e fundações parceiras, ou mesmo de outros estados.

A ideia básica era a de identificar iniciativas exitosas que estivessem sendo executadas em outros locais, negociar a possibilidade de implantação no Pará e disponibilizá-las para a SEDUC e para as Secretarias Municipais de Educação (SMEs). 

O papel do Synergos vinha sendo, além de identificar estes projetos, apoiar o órgão gestor (SEDUC ou SMEs), em alguma fase do processo de planejamento, implantação, acompanhamento ou avaliação.

Para disseminar as possibilidades e orientar a adesão, utilizava-se o “Cardápio de Projetos” que continha informações básicas para instrumentalizar os municípios na implantação destas iniciativas. 

Naquele ano, já se verificava um relativo avanço na implantação dos projetos estratégicos, voltados para cada um dos 7 resultados.

Mesmo correndo o risco de pecar pela “overdose” de informações, vamos exemplificar os projetos (de uma pluralidade de origens), que se propunham a contribuir para o alcance de cada um dos resultados do Pacto.

Afinal, pactuar objetivos e metas é fundamental, mas tudo pode virar fumaça se não construirmos caminhos viáveis e efetivos para alcançá-los.

Resultado 1: Aumento do desempenho

Os principais projetos implantados, aperfeiçoados ou disseminados, no bojo do Pacto, e que visavam atingir este resultado, eram: Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC/ Trilhas), uma iniciativa do MEC e do Instituto Natura; Projeto Todos Aprendem, do Instituto ABCD; e o Projeto Aprender Mais, de reforço escolar para 5º ano EF, 9º ano EF e 3º ano EM, fruto da articulação de propostas do Instituto Unibanco e da Prefeitura de Belém.

Incluía-se também, nesta relação, o ProEMI/Jovem de Futuro (MEC e Instituto Unibanco), cuja implantação precedeu o próprio Pacto.

Outro projeto considerado estratégico – a Política de Educação Integral – que, na versão referente ao Ensino Fundamental, contava com o apoio técnico da Fundação Itaú Social, interrompeu seu processo de implantação porque a proposta complementar, referente ao Ensino Médio, não logrou avançar.

Resultado 2: diminuição da evasão

Neste resultado, destacava-se o Mundiar – programa de aceleração da aprendizagem, que tinha por objetivo minimizar a “distorção idade/série”, um dos principais fatores da evasão, utilizando a metodologia de Telessalas da Fundação Roberto Marinho.

Ao buscar estabelecer um nexo entre educação e trabalho, inexistente no Ensino Médio Regular, e que também constituía um grande fator de evasão, incentivou-se a expansão do programa Jovem Aprendiz, associado às escolas de Ensino Médio. A estratégia utilizada foi a inclusão da proposta no cardápio de Contribuições das Empresas Parceiras do Pacto.

Outro projeto, que vinha se mostrando bastante eficaz neste resultado – o Coordenação de Pais – desenvolvido pela Fundação Itaú Social, acabou não se disseminando, por problemas enfrentados no processo de implantação.

Resultado 3: capacitação

Neste resultado, o destaque foi a consolidação do Centro de Formação dos Profissionais de Educação (CEFOR) na SEDUC que, inclusive, oferecia vagas, em programas de capacitação, para profissionais das redes municipais.

Resultado 4: melhoria da rede física

Apesar dos recursos financeiros existentes (65% do orçamento da operação de empréstimo com o BID) e do apoio técnico prestado pelo BID e pelo Synergos, para a agilização dos processos, as ações, neste campo, avançavam muito lentamente. 

Resultado 5: melhoria da gestão

Um dos principais desafios para a implantação de projetos estratégicos vinha sendo o aperfeiçoamento da gestão da SEDUC.

Uma das principais contribuições do Synergos nesta área foi o apoio à implantação e ao fortalecimento do Escritório de Projetos (EP). 

Face à consolidação do Escritório de Projetos, a atuação sistemática do Synergos praticamente cessou, ocorrendo apenas em questões pontuais. 

Como já foi dito, nossa proposta no Pacto era a de conceber, validar e transferir uma tecnologia voltada para a construção de Parcerias Multissetoriais. 

O caso do Escritório de Projetos foi ilustrativo desta proposta, ao cumprir todas as etapas, alcançando a fase da transferência de tecnologia.

Resultado 6: mobilização

Contribuindo para este resultado estavam as estratégias, desenvolvidas pelo Synergos, voltadas à mobilização de diferentes níveis de governo, em especial dos municípios, do setor privado, das escolas e das famílias. 

Resultado 7: uso de tecnologia

Num estado como o Pará, que enfrenta sérios problemas com as grandes distâncias, as dificuldades de transporte e a carência de professores, o uso da tecnologia poderia representar um verdadeiro “salto para o futuro” em relação à educação das novas gerações. 

Ele permitiria a qualquer aluno, mesmo em condições de isolamento geográfico, o acesso às melhores experiências didáticas, através dos objetos de aprendizagem, produzidos para este fim, ou disponíveis na internet.

Com vistas a este resultado, o Synergos vinha apoiando a implantação dos projetos Geekie Games, SEDUC Digital (Escola Digital), Escola Rural Conectada e Plinks.

O problema que vinha sendo enfrentado era a infraestrutura de acesso à internet que, apesar de ter avançado bastante, principalmente por meio de iniciativas como o Navega Pará, ainda estava longe de ser satisfatória.

Mobilização de parceiros estratégicos 

Os principais focos de mobilização, naquele ano, foram o setor privado, os municípios e as famílias.

Setor privado

No que se refere às empresas, além da consolidação da iniciativa do “Selo Parceiro do Pacto’, foi realizado no dia 3 de março, no Palácio do Governo, em Belém, o seminário “Parcerias Público-Privadas pela Educação”, promovido pelo Instituto Synergos e pelo Governo do Estado.

Seu objetivo era aumentar a mobilização do setor privado em torno do Pacto e reconhecer a ação de parceiros já atuantes. 

O evento contou com a participação da fundadora do Instituto Synergos, Peggy Dulany, do governador Simão Jatene, da Secretária de Educação do Estado Ana Cláudia Hage, de gestores do setor educacional e empresarial.

Na ocasião, trinta e cinco Organizações Parceiras do Pacto foram reconhecidas.

Municípios

Com vistas à mobilização de municípios para a participação plena no Pacto, vinha sendo implantada, desde 2015, a iniciativa dos Municípios Piloto do Pacto (MPPs), da qual já participavam 18 municípios.

Em 2016, a proposta foi reapresentada, recebendo novas adesões.

No dia 30 de março, foi realizada uma cerimônia para a assinatura dos Termos de Adesão dos Municípios Piloto do Pacto (MPPs) de 2016.

Cerimônia de Adesão dos Municípios Piloto do Pacto 2016

Na ocasião, 16 novos municípios aderiram à iniciativa, seguidos de mais 6 (seis) que formalizaram posteriormente sua adesão, totalizando 22 (vinte e dois) Municípios Piloto Pacto 2016.

Com isto, a iniciativa passou a contar, com 40 dos 144 municípios paraenses, que se comprometiam a implantar as diretrizes do Pacto, incluindo a institucionalização de Comitês Municipais.

Com a adesão de Belém e Ananindeua em 2016 e de Santarém, em 2015, a iniciativa passou a contar com três dos mais populosos municípios paraenses.

Se, em relação ao número de municípios, os MPPs representavam 28% do total, em termos de população, superavam os 60%.

Famílias

No caso das famílias, a Campanha Família Educadora, implantada em caráter experimental em 2015 nos Municípios Piloto do Pacto (MPPs), expandiu-se em 2016, envolvendo também os sistemas de assistência, de saúde e as organizações parceiras.

Lançamento da Campanha Família Educadora 2016

A campanha tinha um caráter efetivamente multissetorial, tanto na concepção, que envolveu muitos parceiros técnicos, quanto no planejamento e na execução.

Dentro do governo do estado, verificou-se uma verdadeira intersetorialidade, com a articulação, desde o seu início, de diversos órgãos estaduais. 

Apoio à gestão para resultados

Se, nos anos anteriores, o principal foco de atuação do Synergos havia sido a SEDUC, especialmente através do Escritório de Projetos, em 2016, face ao grande avanço conquistado por este órgão, a prioridade passou a ser o nível municipal.

Neste sentido, nossos esforços se concentraram no apoio direto aos Municípios Piloto do Pacto, tendo como principal instrumento o Cardápio de Projetos e sendo realizado, especialmente, através das reuniões de trocas de experiências e acompanhamento junto às secretarias.

Importante ressaltar a força transformadora das estratégias de “aprendizagem colaborativa”, consideradas como peças-chave das Parcerias Multissetoriais. 

Além de propiciar a oportunidade de aprender com os pares, cria um espírito de corpo, fundamental para a ideia de “não deixar ninguém para trás”. 

Nas avaliações qualitativas, estas trocas de experiência sempre foram extremamente valorizadas. 

Comunicação

Em 2016, o apoio do Instituto Synergos na área de comunicação teve ênfase como instrumento de mobilização de novos municípios e no estímulo à implementação de ações do Pacto, como o projeto Família Educadora e a instalação dos Comitês Municipais.

Para isso, foram criadas peças de apresentação do Pacto e materiais com propostas de “passo a passo”, além de vídeos e documentos de orientação. 

Também apoiamos a Assessoria de Comunicação da SEDUC, na realização de eventos e na divulgação de temas e de resultados do Pacto.

O grande aliado na comunicação do Pacto foram as redes sociais, especialmente o WhatsApp. 

Apoio à Governança

Comitê Estadual

O Comitê Estadual vinha enfrentando, desde sua criação, um certo “desvirtuamento de função”, ganhando características de um fórum mais político que técnico.

Para enfrentar este problema haviam sido criados, em 2015, Grupos de Trabalho (GTs) referentes a cada um dos 7 resultados previstos pelo Pacto. 

Seguiu-se uma definição de prioridades que colocou “GT de Fluxo”, encarregado da questão da evasão, em primeiro lugar.

Compuseram o GT de Fluxo nove instituições, incluindo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), quatro secretarias estaduais (Assistência Social, Educação, Saúde Pública e Integração de Políticas Sociais) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

Dentre as ações iniciais deste GT, destacaram-se a produção de um diagnóstico sobre o problema nas redes públicas estadual e municipais de ensino; e a identificação de iniciativas, como a do “Selo Município Unicef”, que pudessem incluir, em sua agenda, ações de fortalecimento ao acesso e à permanência de alunos nas escolas.

Outras importantes iniciativas complementares identificadas foram o trabalho com as famílias do Bolsa Família, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência, e as ações de Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) a cargo da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).

Ao final de 2016, o grupo estabeleceu como ações prioritárias para o ano de 2017, dentre outras: (a) o mapeamento dos fatores de evasão nos municípios; (b) a priorização das ações articuladas entre secretarias; (c) a diminuição do hiato entre Assistência Social, Educação e Saúde no acompanhamento das condicionalidades do programa Bolsa Família; (d) o monitoramento da evasão, feito pela Coordenação Estadual do Censo Escolar. 

Estas ações deveriam priorizar, inicialmente, os 40 MPPs.

Comitês escolares

Com vistas a instrumentalizar os MPPs, na implantação e na qualificação dos Comitês do Pacto na Escola, foram sistematizadas e divulgadas orientações sobre o tema.

Na definição da Agenda Comum, era sugerido: (a) clarificar o desafio específico da escola (IDEB 2011+ 30%= IDEB 2017), ou seja, “onde estamos” e “onde devemos chegar”; (b) identificar, no Plano Político Pedagógico da Escola, ações estratégicas para o alcance de cada um dos 7 resultados; e (c) conceber outras possibilidades de ações estratégicas.

Para institucionalizar o Pacto na Escola, era proposto instalar o Comitê do Pacto na Escola (CPE), em cerimônia pública de assinatura de um Termo de Compromisso, de preferência no Dia do Pacto na Escola. 

No campo da comunicação, indicava-se: (a) reuniões mensais abertas e divulgadas; (b) eventos de reforço, como Cerimônias de Adesão e de Reconhecimento, formaturas, etc; (c) criação de grupos de WhatsApp, Grupo Facebook ou Google; e (d) criação do Site da escola.

Acompanhamento dos resultados

A educação no Pará vivera, nos anos anteriores ao Pacto, a chamada “síndrome da lanterna”. Ocupava os últimos lugares no ranking nacional e ainda acompanhava os índices descendo ladeira abaixo, apesar dos esforços despendidos. Uma situação nada cômoda.

O Estado vinha convivendo com a triste realidade de que, dentre dez jovens, apenas três conseguiam concluir o Ensino Médio, e apenas um deles revelava desempenho considerado adequado em matemática.

Como todos sabem, diante desta triste constatação, foi lançado, em 2013, o Pacto pela Educação do Pará. 

Os três anos iniciais foram de trabalho duro, enfrentando greves, falta de confiança, ceticismo, pessimismo, desistências e início de desânimo. 

Por tudo isto, a divulgação do IDEB 2015 foi tão importante.

Em primeiro lugar, permitiu uma comparação entre 2013 (ano de lançamento do Pacto) e 2015, tornando-se o primeiro indicador de progresso da iniciativa. 

Em segundo lugar, permitiu uma comparação nacional deste progresso. 

Tivemos muito o que comemorar! A educação pública do Pará havia crescido em todos os níveis e séries avaliados pelo IDEB 2015. Bingo!

Resultados gerais

Os anos iniciais do Ensino Fundamental – 4ª série e 5º ano – registraram um IDEB de 4,3, atingindo a meta proposta pelo MEC para o ano de 2017. O crescimento de 0,5 entre 2013 e 2015 foi suplantado apenas por 3 estados: Ceará (0,7), Alagoas e Maranhão (0,6).

Nos anos finais – 8ª série e 9º ano –, o crescimento da rede pública (0,2) correspondia à média nacional, representando uma reversão da tendência decrescente, nos últimos anos de avaliação do IDEB (2011 e 2013).

No Ensino Médio, etapa em que a média nacional das redes estaduais se encontrava estacionada desde 2009, registraram-se decréscimos em estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. 

No Pará, os avanços foram significativos. 

Houve uma reversão da tendência de baixa e um aumento substantivo do IDEB, da ordem de 0,3. Com isto, o Pará registrou o 2º maior crescimento nacional, galgando quatro posições no ranking.

Enfim, os resultados do IDEB 2015 pareceram demonstrar que, quando existe mobilização em torno de objetivos e de metas comuns; quando se integram os esforços de profissionais da educação, de alunos, de familiares, de empresários e da sociedade; ou seja, quando se juntam todos em torno do mesmo sonho, esse sonho pode tornar-se alcançável.

Como o Pará partia de um patamar muito baixo de resultados, estes avanços serviram como combustível para manter a crença de que o sonho seria possível, mas o alcance da meta do Pacto demandava ainda muito esforço, mobilização e gestão competente.

Resultados nos Municípios Piloto do Pacto

Os Municípios Piloto haviam se comprometido a implantar as principais diretrizes do Pacto – gestão participativa voltada para resultados, mobilização e institucionalização de parcerias, implantação de um sistema de governança multissetorial – a fim de demonstrar o impacto concreto da utilização destas premissas na gestão educacional.

Os resultados nos MPPs foram ainda mais animadores, o que serviu para demonstrar o impacto desta proposta.

Se compararmos os ganhos médios do Estado com os dos 18 Municípios Piloto do Pacto 2015, verificamos que este grupo obteve ganhos médios, em geral, maiores que a média do Estado.

Interessante notar que estes ganhos aconteceram também no Ensino Médio destes municípios, sob responsabilidade direta do nível estadual.

Tal resultado parecia ser um indicador de que a ideia, muito reforçada pelo Pacto, de que os municípios seriam responsáveis pela melhoria de todo seu sistema educacional, independente de as escolas serem da rede municipal ou estadual, tinha ganhado força.

No Ensino Fundamental Anos Iniciais, 72,2% dos MPPs tiveram ganhos iguais ou superiores à média estadual, tendo o mesmo ocorrido com 50% dos MPPs no Ensino Fundamental Anos Finais.

O município de Ulianópolis, que conseguiu mobilizar o maior número de empresas parceiras (32), alcançou um IDEB de 5,9, superando a meta projetada, pelo MEC, para o ano de 2021. 

Outros cinco MPPs atingiram as metas estipuladas para os anos de 2017 e 2019.

Estes resultados davam uma dimensão dos possíveis efeitos do Pacto se um grande percentual de municípios aderisse à iniciativa.

Sistema de Reconhecimento

Em 2016, o Sistema de Reconhecimento já foi uma iniciativa da SEDUC, com o apoio do Synergos. Esta mudança representou uma institucionalização da proposta, garantindo sua continuidade, além constituir mais um indicador do êxito do processo de transferência da tecnologia, proposto pelo Synergos.

O reconhecimento tomou por base os resultados do SisPAE 2016, os ganhos entre 2015 e 2016, além dos tão aguardados resultados do IDEB 2015.

Alunos, professores, gestores, coordenadores pedagógicos, entre outros profissionais da educação, foram reconhecidos em cerimônia, ocorrida em novembro, com a presença do Governador Simão Jatene e da Secretária de Educação Ana Claudia Hage. 

O reconhecimento se fazia por meio de um certificado, sendo que os beneficiados poderiam, através de sorteio, ter acesso a prêmios oferecidos pelos Parceiros do Pacto.

Os custos de todas as premiações do Sistema de Reconhecimento, que incluíam uma Jornada de Aprendizagem, Bolsas em Cursos de Inglês, Tablets, Smartphones e kits de leitura, foram garantidos por meio de captação de recursos, junto a parceiros, feita pelo Synergos e pela própria SEDUC.

Dentre os reconhecidos na categoria de professores, cujos alunos obtiveram melhores resultados no SisPAE 2015, foram sorteados três docentes que fizeram jus a uma Jornada de Aprendizagem no Rio de Janeiro (RJ). 

Professores em Jornada de Aprendizagem no Rio de janeiro

Apesar de se manter a proposta do oferecimento de uma jornada de aprendizagem para professores, o destino deixava de ser Nova York, passando a ser o Rio de Janeiro. 

Naquele ano já sofríamos os efeitos da saída de alguns parceiros financiadores, além dos resultados da crise econômica de 2015. 

Enfim, parece que a mudança do destino não diminuiu, em muito, o entusiasmo dos ganhadores com esta viagem de aprendizagem.

O day after

Um dos efeitos, do sucesso dos resultados, foi que o governo, través da SEDUC, passou a assumir as funções de Organização Estruturante do Pacto, a partir do segundo semestre de 2016. 

O sucesso destes primeiros resultados foi um incentivo irresistível para que o governo estadual, líder oficial da iniciativa, quisesse, de fato, assumir o papel de “maestro daquela orquestra”.

Na tentativa de fazer valer sua liderança neste processo, a SEDUC passou a restringir substancialmente o campo de atuação do Synergos, mesmo no papel de apoiador. 

Em resumo, os percalços enfrentados nesta fase, bem como o sucesso da iniciativa, fizeram com que, na prática, nossa atuação como Organização Estruturante fosse praticamente extinta, na segunda metade de 2016, sem que tivéssemos a certeza de que o processo de transferência estivesse consolidado e que a SEDUC já dominasse as competências necessárias para exercer suas novas funções no processo colaborativo.

As consequências desta mudança abrupta no funcionamento do Pacto vieram a se refletir nos resultados do IDEB 2017. Mas isto é outra história. 

No próximo episódio, falamos dos desafios do último ano do Synergos no Pacto, analisamos os resultados do IDEB 2017 e apresentamos as conclusões da avaliação qualitativa, envolvendo seus principais atores. Não percam!

 


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