Por WandaEngel -

Em maio, no “Mês de Maria”, é comemorado o “Mês do Assistente Social”, coincidentemente, uma profissão majoritariamente feminina e dedicada à proteção dos mais vulneráveis.

De forma geral, o mês do assistente social costuma ser comemorado apenas entre os pares. A sociedade em geral não tem ideia da enorme importância deste profissional, principalmente em função de seu alto grau de invisibilidade.

Apesar do aumento de consciência sobre nossos inaceitáveis níveis de pobreza e desigualdade, escancarados pela pandemia, poucos se dão conta de que o profissional diretamente responsável por reverter esta situação é justamente o assistente social.

O desejável seria que as políticas públicas de educação, saúde, habitação, urbanismo, trabalho e renda, além de esporte, cultura e lazer, justiça e segurança pública, apesar de seu caráter universal, priorizassem os grupos mais vulneráveis. Mas não podemos esquecer que compete à política de assistência atuar diretamente no processo de proteção e promoção dessas famílias, visando à superação da pobreza e da vulnerabilidade. 

Para cumprir este papel, a assistência precisa ser necessariamente intersetorial, articulando as demais políticas públicas, em relação a um dado território. Além disto, necessita promover estratégias colaborativas, que integrem a atuação de governos em diferentes níveis, organizações sociais e setor privado. Isto sem falar nos “poderes paralelos”, de traficantes e/ou milicianos, que se impõem nestes territórios. Missão extremamente desafiadora!

No enfrentamento de desafios históricos, este profissional esteve à frente da luta pela institucionalização da proteção como direito (Constituição de 1988), da criação de uma legislação própria (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), e de um Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O SUAS, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), normatizou o setor, definindo um novo modelo de gestão (descentralizado e participativo) e organizando os serviços socioassistenciais no país. Ele articula os recursos e esforços dos três níveis de governo para a execução e financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

No SUAS, os serviços, programas e projetos estão organizados por níveis – Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – executados, respectivamente, pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Nos CRAS é feito o atendimento às famílias para o diagnóstico da situação, elaboração de um plano de desenvolvimento familiar e encaminhamento para serviços específicos. No CREAS são tratadas questões ligadas a violações de direitos, bem como o atendimento às a vítimas de abuso e exploração sexual, violência doméstica, trabalho infantil, usuários de drogas e pessoas em situação de rua, dentre outras. Dureza!

Para este atendimento, os profissionais necessitariam contar com a chamada “retaguarda” (abrigos, repúblicas, centros de atendimento dia, aluguel social, família acolhedora, dentre outras) muitas vezes inexistente. Por outro lado, o encaminhamento para a rede de educação, saúde, trabalho e renda ou sistema judiciário depende da oferta de atendimento prioritário para esta população, nem sempre efetivada. 

Na falta de instrumentos para a proteção e promoção das famílias, cresce um sentimento de impotência. Além disto, o cotidiano deste profissional é marcado pela violência, típica das comunidades onde atua. Este contexto acaba por afetar, muitas vezes, sua própria saúde.

Vale ressaltar que, no contexto atual da pandemia, o assistente social, em contato direto com os afetados pelo vírus, tem sido o grande articulador entre as demandas das comunidades e as ofertas de apoio, oriundas de iniciativas públicas e privadas. Assim como acontece com os demais profissionais de saúde, que atuam nessa pandemia, há registros de mortes de assistentes sociais em decorrência do coronavírus. 

Nem a importância crucial de sua função, nem as dificuldades de seu exercício, se refletem no salário médio do assistente social. Segundo dados do Guia de Profissões e Salários da Catho, trata-se de um dos mais baixos do Brasil: apenas R$ 2.425, ou seja, quase sete vezes menor do que a média salarial do funcionalismo do judiciário federal (R$ 16 mil).

Apesar de vir sendo constatada a importância do SUAS, dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, e do Cadastro Único; apesar de se ter evidenciado o  papel fundamental da rede de CRAS e CREAS, no contato direto com as famílias; apesar de se ter revelado o valor da experiência acumulada pelo setor, na oferta de uma rede de proteção e promoção para os mais pobres; enfim, apesar de todos os avanços conquistados pela política de assistência, ela e seus profissionais continuam invisíveis. 

Ninguém “bate panelas” pelo o assistente social, reconhecendo a importância sua atuação, neste momento tão difícil para todos, mas especialmente para os mais pobres.

Nas inumeráveis “mesas redondas” e “lives” sobre a pandemia e suas consequências para os vulneráveis, podemos encontrar médicos, educadores, economistas, urbanistas, políticos, ambientalistas, sociólogos, antropólogos e jornalistas, mas raramente assistentes sociais.

Se é verdade que queremos realmente, como sociedade, diminuir a pobreza e a desigualdade, devemos valorizar a política de assistência social, destinando recursos técnicos e financeiros, além de bons gestores para esta área. Devemos ouvir, apoiar e reconhecer seus profissionais, especialmente por meio de salários dignos. Em resumo, urge tirar a assistência e o assistente social da inadmissível situação de invisibilidade.