Por WandaEngel -

Em 2010, escrevi um artigo sobre a evasão escolar e seus efeitos humanos, sociais e econômicos. Utilizava a metáfora de uma bomba relógio, para caracterizar um problema que se avolumava e que poderia explodir a qualquer momento. Naquela ocasião, não dispunha de dados capazes de dimensionar, com clareza, suas múltiplas consequências. 

O recente estudo, coordenado por Ricardo Paes de Barros, veio preencher esta lacuna, revelando dados aterradores sobre a questão.

Para início de conversa, constatou-se que dos 3,3 milhões de jovens brasileiros de 16 anos, 17,5% (575 mil) não deverão concluir o Ensino Médio. Trata-se, entretanto, da média nacional, o que esconde profunda desigualdade, também neste tema, com maiores índices ocorrendo no Pará (29 %) e menores no DF (7 %).

De acordo com este estudo, a evasão gera uma multiplicidade de resultados, tanto no âmbito pessoal, incluindo empregabilidade e renda, qualidade de vida e longevidade, quanto no social, afetando a segurança pública e o próprio crescimento econômico. Tudo isto gerando um enorme gasto para o país.

Os dados da pesquisa mostram que os não concluintes do Ensino Médio ganham de 20% a 25% menos do que aqueles que o completam, e têm menos acesso a ocupações formais. Além disto, perdem, em média, 4 anos de vida, em relação aos seus colegas que não se evadem.

No âmbito da segurança pública, o estudo avalia que, a uma queda de 1% da evasão escolar, pode corresponder um decréscimo de 550 homicídios anuais. Assim sendo, se conseguíssemos fazer com que os 17,5% concluíssem sua educação básica, poderíamos evitar, a cada ano, 10 mil homicídios, o que representaria um não gasto anual de R$ 26 bilhões, quase um Bolsa Família (R$ 30 bilhões).

A mais impressionante conclusão é a de que o custo anual da evasão, por jovem, pode chegar a R$372 mil, o que corresponderia a dez vezes o PIB per capita brasileiro (R$ 32 mil), e a quatro vezes o que investimos em toda a educação básica de um estudante (R$90 mil).

Finalmente, o estudo estima em 214 bilhões o custo total da evasão por ano, ou seja, quase 3% do PIB nacional em 2017 (R$6,6 trilhões).

A situação tende a se agravar, em tempos de Covid. O histórico de outras pandemias, de desastres naturais, ou de crises econômicos ou sociais mostra que o abandono escolar cresce assustadoramente nestes períodos. Esta tendência é ratificada por um pesquisa do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) – “Juventudes e Pandemia do Coronavirus”- indicando que 28 % dos jovens entre 15 e 17 anos pensavam em evadir-se e 49% em desistir do ENEM.

A má notícia, portanto, é que esta bomba relógio está prestes a explodir! Trata-se de um momento crucial em que o país precisa se reorganizar para evitar a hecatombe.

Em primeiro lugar, precisaríamos estruturar, em cada território, uma força tarefa, incluindo, além do sistema educacional, as áreas de assistência, com seus Centros de Referência de Assistência Social e Conselhos Tutelares (lembrando que desde 2016 a escolaridade é obrigatória até os 17 anos), bem como os agentes comunitários de saúde e as organizações locais, para um “mutirão de busca ativa” dos alunos em risco de não retornarem às escolas. Temos de evitar a evasão a qualquer custo.

Se tivermos sucesso nesta empreitada, restará uma pergunta crucial: Como mantê-los nos “bancos escolares”?

Não podemos esquecer que, em muitos casos, suas famílias perderam as fontes de renda, mergulhando na extrema pobreza e que eles estão sendo instados a dar sua contribuição financeira. Nesta situação, é preciso reforçar uma rede de proteção social, voltada especificamente para estes jovens.

Assim, as atuais propostas de renda mínima necessitariam incluir uma nova modalidade, focada na juventude pobre do país.

É preciso lembrar que o Bolsa Família já estendeu o benefício para o grupo familiar destes jovens, mas os recursos são destinados às mães. Esta nova modalidade de renda mínima deveria ter como funções, além de manter o jovem na escola, oferecer uma oportunidade de transição entre a educação e o trabalho.

Assim, dentro da lógica das transferências condicionadas, uma das condicionalidades poderia ser sua atuação na própria escola ou na comunidade, na função de “agente jovem de desenvolvimento social”. O Brasil já teve, duas décadas atrás, uma excelente experiência neste sentido, realizada em parceria com o empresariado local.

Na sequência, estes jovens deveriam ter acesso a programas de aprendizagem, baseados na Lei do Aprendiz, que representariam uma oportunidade ímpar de acesso ao mercado formal de trabalho. A partir daí, poderiam prosseguir seus estudos em nível universitário, alcançar o primeiro emprego ou tornar-se um empreendedor, com acesso a crédito e apoio técnico.

Esta proposta demandaria o estabelecimento de parcerias multissetoriais (alô empresariado!), planejamento colaborativo, estratégias intersetoriais de atuação, governança descentralizada, gestão voltada para resultados, enfim, uma nova abordagem, capaz de enfrentar este complexo problema humano, social e econômico. Enfim, as evidências já estão em cima da mesa, mostrando que a bomba relógio já está explodindo. Podemos, mais uma vez, adotar uma atitude negacionista, ou arregaçar as mangas, em uma ação conjunta, coordenada e comprometida com metas e resultados. O futuro nos julgará!