Projeto inovador conta com parceiros dos setores público e privado, sociedade civil e o Banco, e pretende transformar a educação básica do Estado

Foi lançado hoje o Pacto pela Educação no Pará, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma iniciativa que busca a melhoria da qualidade da educação básica do Estado, a partir de ações voltadas para a qualidade do ensino e capacitação de professores, aperfeiçoamento do currículo e infraestrutura escolar.

O programa inova ao compartilhar as iniciativas com diferentes níveis de governo, setor privado e a sociedade civil, por meio de parcerias articuladas pelo BID, que, junto à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), apoiou a preparação das políticas e estratégias para definir o pacto.

Entre outras ações, a iniciativa prevê a implantação do sistema de avaliação do Estado; a integração e expansão dos programas de recuperação para séries focalizadas; a criação de um módulo de formação de profissionais da Educação na Escola de Governo; o estabelecimento de critérios técnicos para a seleção de gestores escolares; a implementação do Sistema Paraense de Avaliação Educacional; a modernização dos sistemas de gestão da Secretaria de Educação e a criação de uma política de incentivos baseada em resultados.

Para melhorar a infraestrutura escolar, estão previstas a construção de 33 novas escolas; a reforma de outras 150, e a construção ou cobertura de 278 quadras poliesportivas. Além do apoio de articulação, o Banco prepara uma operação com o Estado no valor de US$ 200 milhões para expandir a cobertura do ensino e alavancar grande parte das atividades. A operação terá o aporte de US$ 150 milhões de contrapartida do Estado, totalizando investimentos de US$ 350 milhões.

O elevado número de projetos produtivos implantados ou em implantação tem demandado cada vez mais mão-de-obra qualificada no Estado. Para tanto, o programa apoiado pelo Banco deve ajudar também a incluir elementos socioemocionais na matriz curricular, a fim de promover habilidades interpessoais como a responsabilidade, a comunicação e a criatividade, essenciais para a vida, e que serão úteis aos futuros jovens profissionais.

A Chefe de Divisão da Unidade de Educação do BID, Emiliana Vegas, ressaltou que para o Banco é uma grande oportunidade fazer parte desta iniciativa. “Apoiar o Brasil e o Estado do Pará em particular, com os grandes desafios em termos de ampliação da cobertura educativa e melhoria do desempenho acadêmico dos jovens brasileiros, é fundamental para ampliar as possibilidades de desenvolvimento desses jovens tanto como cidadãos quanto no mercado de trabalho”, disse.

O Estado pretende aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede pública nos níveis de ensino fundamental e médio, nos próximos cinco anos. Para tanto, além do apoio do Banco, contará com o apoio das prefeituras, do movimento Todos Pela Educação, da organização Synergos, Fundação Telefônica, Fundação Itaú, Instituto Unibanco, Itaú BBA, e Instituto Natura. Outras empresas madrinhas podem se unir à iniciativa.

A representante do movimento Todos Pela Educação, Wanda Engel, disse que a educação é a base para o pleno desenvolvimento de uma sociedade. “Então o Pacto visa promover uma junção de esforços para promover o apoio que os educadores necessitam para que desempenhem o seu papel da melhor maneira possível. Se houver união em prol desse objetivo a educação do Pará será uma referência nacional na transformação da qualidade da educação básica pública”, ressaltou.

O secretário de estado de Educação, Cláudio Ribeiro, destacou que “a sociedade precisa se apropriar do equipamento social, que é a escola, porque as mudanças na educação são de médio e longo prazo. Portanto, as políticas públicas voltadas para a melhoria dos índices educacionais precisam ser de Estado e não de governos, daí a importância do engajamento social na elaboração e na cobrança dessas ações”.

A Representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, disse que a Região Norte tem sido uma prioridade do trabalho do Banco no Brasil, prevista na estratégia para o país. “Estamos buscando formas inovadoras de apoiar a região em seus desafios para o desenvolvimento, e este projeto traz concepções modernas para a melhoria da Educação”, disse, referindo-se ao reconhecimento do setor privado como componente estratégico para temas estruturais a fim de assegurar o êxito sobre grandes desafios sociais.

O lançamento do pacto contou com a presença de todas as prefeituras do Estado, que desempenham um papel fundamental na iniciativa. Estiveram presentes ainda representantes da sociedade civil e do setor privado.

Confira a matéria no site do BID aqui.