Por WandaEngel -

População em situação de rua

Vale lembrar que o motivo principal do convite para assumir a SMDS havia sido a constatada inexistência de uma política para a população em situação de rua, especialmente para crianças e jovens. Assim, minha primeira missão, definida no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e firmado pela prefeitura com o Ministério Público após a Chacina da Candelária, era a de suprir esta demanda. Não se tratava, entretanto, de uma política específica para este grupo, mas de pensá-la como parte de uma política mais ampla de Desenvolvimento Social, baseada nos princípios explicitados no episódio anterior.

Poderíamos dizer, entretanto, que para este grupo havia um princípio específico, expresso na ideia de que “lugar de criança é na família, na escola e na comunidade”. Assim, todo o processo de atendimento visava (re)incluí-los nestes espaços sociais.

Historicamente, as propostas de atendimento ao que se chamava menino de rua ou de menor abandonado era criar uma verdadeira “prefeitura” especificamente voltada para eles. Assim, havia escolas, muitas delas na própria rua ou nas instituições, serviço médico, formação para o trabalho, abrigo até os 18 anos, ou seja, serviços exclusivos para estes grupos que acabavam por contribuir para o próprio processo de exclusão. Os movimentos do final da década de 80 consagraram a ideia da inclusão na família, na escola para todos e na comunidade, o que mudou totalmente a lógica do atendimento.

Resumindo, o objetivo era estabelecer um percurso que, partindo da rua, chegasse à família (natural ou substituta), à escola e, no caso dos jovens, ao trabalho. Percurso cumprido em etapas que incluíam abordagem, triagem, abrigo temporário (onde acontecia uma ação socioeducativa e um atendimento a necessidades específicas), reinserção escolar, iniciação ao mundo do trabalho para os jovens e, sempre que possível, o retorno à família. No caso de jovens, em que os vínculos familiares já estivessem severamente prejudicados, utilizava-se a estratégia de repúblicas, gerenciadas por eles próprios, com o apoio de orientadores. O ponto de chegada desejado era, portanto, a inclusão social e a autonomia.

Neste sentido, o principal programa, proposto, em função desta política, chamava-se Vem pra casa!

Vem pra casa (criança e jovem)

Como parte da política de Desenvolvimento Social, o Vem pra casa foi desenhado e implantado, não custa repetir, tomando por base os princípios de intersetorialidade, de multissetorialidade e de descentralização.

Por parte da prefeitura, junto com a SMDS, participavam as secretarias de educação, saúde, habitação e cultura, além da guarda municipal (intersetorialidade).

Com relação à sociedade civil, contávamos com uma grande articulação de esforços, reunindo, entre outros, os programas “Se esta Rua Fosse Minha” (ISER, IBASE e IDAC), uma iniciativa do SORRIO, denominada Projeto Prisma, e posteriormente o Rio Voluntário. Além disto, foram estabelecidos convênios com ONGs para participarem da montagem da “engenharia de atendimento”, o que deu maior agilidade à execução do programa (multissetorialidade).

A implantação e gestão desta “engenharia” ficava a cargo das coordenações regionais, também responsáveis pela identificação de parceiros locais, pela concepção do escopo dos convênios e pelo acompanhamento dos serviços pactuados. Ou seja, a operacionalização do sistema de parcerias era também descentralizada, sob a supervisão dos órgãos de controle (descentralização).

O longo e difícil processo até a inclusão e a autonomia demandava o que se costuma chamar de “sistema de retaguarda”, formado por centros de triagem, abrigos temporários e repúblicas de jovens, praticamente inexistente até aquele momento.

Os abrigos temporários deveriam atender à diversidade daquele grupo, que incluía crianças, normalmente a partir de 7 anos, adolescentes e jovens (algumas vezes grávidas), além de famílias com crianças (estas incluídas apenas em uma segunda fase do programa), cada um necessitando de um tipo especial de acolhimento.

A maioria deles demandava um período de reestruturação pessoal e reconstrução dos laços familiares, visando o desenvolvimento das condições mínimas necessárias para os diferentes tipos de encaminhamento. Isto poderia também incluir documentação, atendimento médico, ou tratamento específico para usuários de álcool e drogas (felizmente naquela época ainda não enfrentávamos o problema dos usuários de crack).

Um dos principais problemas era que partíamos do zero em relação ao sistema de retaguarda. Além disto, sempre que se iniciava a implantação de uma nova unidade de atendimento a este público, a reação da vizinhança era fortíssima. A justificativa era que isto poderia aumentar a violência local e causar uma desvalorização imobiliária do entorno. Todos queriam que o problema fosse resolvido, desde que longe de suas vistas. Eu me pegava imaginando que, se resolvêssemos implantar um abrigo no céu, possivelmente São Pedro pediria para buscarmos um local mais adequado, que não perturbasse a paz celestial!

Além disto, as relações, com o juiz responsável pelo tema, eram bastante conflituosas. Talvez com o intuito de afetar a imagem de um “programa da prefeitura”, frente à opinião pública (sabe-se lá por qual motivo), sempre que sabia que um abrigo estava sendo inaugurado, o juiz assumia a função de “gestor público” e utilizava um ônibus, cedido ao juizado, para “recolher” o maior número possível de crianças e “despejá-las” na unidade recém instalada, gerando, evidentemente, um caos no atendimento.

Em ocasiões como esta, havia sempre um programa de televisão (RJTV), focalizando o tema, através de uma entrevista de rua, que reunia o juiz e eu. Habitualmente a entrevista terminava com uma pergunta dirigida a ele, o que me retirava a possibilidade de defesa. Depois de muito sofrimento, resolvi: só concedo entrevista se eu for a última a falar. Funcionou.

Adolescentes grávidas

O grupo de população em situação de rua que mais causava preocupação era o de adolescentes grávidas. Para este grupo foi necessário implantar um tipo especial de abrigo que desse, a estas meninas, condições adequadas, desde a gravidez, ao parto e aos primeiros meses de vida do bebê.

Foi, então, implantado o abrigo Ayrton Senna, dirigido pela educadora Maria Lucia Camache, ex Secretária Estadual de Educação, que concebeu uma incrível proposta de atendimento às jovens mães. Os excelentes resultados começaram a atrair a atenção de artistas e celebridades que prestaram importante apoio voluntário àquela unidade.

Mas o verdadeiro clímax deste interesse pelo abrigo de jovens grávidas ocorreu com a visita oficial do imperador do Japão, Akihito, e da imperatriz Michiko a esta unidade. Ele, extremamente gentil, e ela muito elegante e simpática.

Olhando em retrospectiva, me admira a importância dada, nesta época, a uma iniciativa da área social, de atendimento a um dos grupos sociais mais vulneráveis, a ponto de constar da agenda dos imperadores do Japão, em sua visita à cidade do Rio de Janeiro. Possivelmente, no contexto atual, eles seriam levados para assistir a uma parada militar de paraquedistas.  

Famílias em situação de rua

Quando o  Vem pra casa estava um pouco mais estruturado, passamos a focalizar as famílias com crianças, em situação de rua, desenhando uma metodologia que incluía: abordagem, triagem, volta à terra natal (se requerida), abrigo temporário de famílias, reinserção das crianças na escola, capacitação e inserção laboral de adultos e jovens. Somente quando o grupo familiar atingia um nível básico de organização, havia uma oferta de habitação, através de aluguel social temporário, ou de acesso a casas construídas, pelo programa Favela Bairro, para famílias que necessitavam ser removidas das áreas de risco.

Quando a notícia do aluguel social ou das casas do Favela Bairro se espalhou, não tardou para que famílias, que sofriam com o problema das altíssimas densidades habitacionais nas favelas cariocas, fossem para as ruas e parassem os veículos da SMDS, pedindo para serem “recolhidas”. Note-se que isto ocorria em uma cidade em que a demanda habitacional, entre os pobres, já era uma das mais altas do Brasil.

Deve-se ressaltar que o processo de superação do contexto de rua, tanto para crianças, quanto para jovens e famílias, era concebido como uma ação educacional, focado em conhecimentos, habilidades e atitudes, visando transformar a visão que tinham de si próprios e do mundo. Este trabalho pedagógico deveria prepará-los para a inclusão na escola, na família, no trabalho e na vida social. O grande equívoco de alguns programas de reinserção de população em situação de rua é pensar que estes seres humanos, tão afetados pelo contexto adverso, possam ser imediatamente “colocados” em uma nova vida, como em um passe de mágica.

Para o processo de reinserção de famílias de rua, a mobilização de voluntários era ainda mais importante, especialmente no setor empresarial, para a oferta de capacitação para o mundo do trabalho ou para a inserção laboral de jovens e adultos.

Adultos em situação de rua

Este grupo, que historicamente estava a cargo da Secretaria de Habitação, foi o último a ser foco do programa. Havia, portanto, por parte da SMDS um certo desconhecimento acerca do problema. Assim, a primeira medida foi a realização de uma pesquisa que caracterizasse, quantitativa e qualitativamente este grupo, gerando insumos para a concepção de uma proposta de equacionamento do problema (gestão baseada em evidências).

O dado mais surpreendente, oriundo desta pesquisa, foi que, naquela época, 75% da chamada população adulta de rua, na verdade tinha uma casa. Tratava-se, dentre outros, de catadores de papel, camelôs, artistas de rua, que moravam em bairros distantes ou em cidades da região metropolitana, e que não dispunham de recursos para o transporte, nem de local para aguardar o equipamento (carrinho, mercadoria e instrumentos). Em sua maioria, iam para casa apenas nos finais de Lsemana.

Frente a estes dados, poderíamos atender a ¾ da população em situação de rua, oferecendo vale transporte e um local seguro para guardar o equipamento. Simples assim. Havia, entretanto, dois órgãos, ligados diretamente ao prefeito, que tinham representantes nas diferentes secretarias, e que funcionavam como órgãos de controle – a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral. Assim, qualquer nova proposta tinha de ter o aval destes órgãos.

Fiz, então, uma reunião de equipe com a presença do procurador e do controlador, responsáveis pela SMDS. Em síntese, existia orçamento, mas havia dúvidas sobre a base legal que permitisse a aquisição e distribuição de vales transporte.

Constantemente, cobrava notícias sobre a existência de alguma legislação proibitiva. Até que, seis meses depois, veio finalmente a resposta: não havia nenhuma norma legal que me impedisse, mas também não havia nada que me permitisse tomar aquela medida. Ou seja, não se podia fazer nada de novo, que não dispusesse de jurisprudência prévia autorizando. Assim, torna-se quase impossível a implantação de uma proposta inovadora no serviço público!

Ninguém nas ruas de Copacabana

Com o sistema de retaguardas implantado e o fluxo de encaminhamento “azeitado” (apesar de todas falhas), já era possível intensificar o processo.

Foi organizada, então, uma verdadeira força tarefa para acelerar o atendimento às diferentes categorias de população de rua. A iniciativa envolvia, dentre outros, a SMDS, as demais secretarias da Macrofunção de Políticas Sociais, a Guarda Municipal, o Movimento  SORRIO, dirigido por Gisela Amaral, e o Juizado de Menores.

Para isto, foi instalada uma Central de Triagem, no Alto da Boa Vista, onde atuavam profissionais oriundos de todas as organizações parceiras envolvidas.

Este equipamento permitia que fosse realizado o trabalho de triagem, atendimento a necessidades urgentes, inclusive de saúde, e encaminhamento para casa ou para diferentes tipos de abrigo. As crianças que não frequentavam escolas eram imediatamente matriculadas. Como resultado, em pouco tempo observou-se um decréscimo substantivo da população de rua na cidade.

Neste momento, para dar maior visibilidade e apoio popular ao programa, além de promover um “efeito demonstração” da real possibilidade de se equacionar o problema, foi escolhido um território emblemático – Copacabana – e, em um determinado dia, anunciado que não havia mais população de rua naquele bairro.

Houve grande cobertura da imprensa e um repórter me perguntou: A senhora garante que não haja realmente ninguém vivendo nas ruas de Copacabana? A resposta foi: Eu afirmo que, há dez minutos atrás não havia ninguém. Como, felizmente, não há fronteiras nem muros, pode ser que, neste exato momento, haja alguém, mas com certeza, será atendido pelo programa.

Crianças vítimas de violência

Ainda com foco na população mais vulnerável, foi criado um programa específico para crianças vítimas de violência. Como os dados mostravam que o autor da violência, tanto física quanto sexual era, em sua grande maioria, um membro da família ou alguém próximo, tornava-se necessário afastar a vítima do núcleo familiar, enquanto fossem tomadas as medidas punitivas e/ou de tratamento psicológico do agressor.

Ocorre que as principais vítimas eram crianças, algumas de tenra idade, necessitando de uma atenção especial, que não poderia ser oferecida em um abrigo.

Assim, foi criado um programa para crianças vítimas de violência, denominado Família Acolhedora, que se propunha a selecionar, capacitar, apoiar financeiramente e acompanhar o trabalho de famílias que se dispusessem a oferecer guarda provisória a estas vítimas.

Surpreendentemente foi muito grande o número de famílias, de diferentes estratos sociais, que se dispuseram a cumprir esta função. Apesar de que, para algumas delas, o apoio financeiro representava um grande incentivo, ou mesmo a razão de ser da adesão, para a grande maioria, a motivação era realmente o sentimento de solidariedade para com estas crianças.

Mulheres vítimas de violência

Nesta época ainda não se contava com a Lei Maria da Penha, nem com delegacias de atendimento específico a mulheres, mas a violência contra elas ganhava proporções inaceitáveis.

Fazia-se indispensável criar um programa voltado para enfrentar este problema. O programa, concebido em parceria com a secretaria de saúde e os órgãos de segurança pública, consistia na oferta de abrigo às vítimas de violência e seus filhos, para protegê-las da ação dos agressores.

Além da proteção, era desenvolvida uma ação educativa, incluindo informações sobre alternativas de apoio, suporte psicológico, atividades escolares para as crianças e atividades de geração de renda para as mães. Ao agressor, além das medidas punitivas cabíveis, era oferecido tratamento psicológico em unidades da secretaria de saúde.

Esta iniciativa foi posteriormente replicada em nível federal, em minha gestão na Secretaria de Estado de Assistência Social, com o nome de Projeto Sentinela.

No próximo episódio, falaremos sobre a inovadora proposta da FUNLAR para pessoas com deficiência e sobre os programas voltados para os membros de famílias pobres em diferentes etapas do ciclo de vida. Será analisado inicialmente o programa para uma das fases mais importantes na luta contra a pobreza: a primeira infância. Você vai gostar de saber.