Por WandaEngel -

Quando se fala na relação teoria-prática, muitas vezes isto pode parecer um simples clichê. Na verdade, o diálogo entre estas duas dimensões ocorreu durante todas as fases de minha vida profissional.

No caso, por exemplo, do desenho do Roda Viva, foram utilizadas as ideias de Félix Guatarri sobre “revolução molecular”. Este autor destaca a importância das micro transformações, especialmente quando articuladas a meso e a macro transformações.

Muitas vezes as pessoas se questionam a respeito do impacto de seus esforços individuais, na transformação social, o que lhes dá uma certa sensação de “enxugar gelo”. Os teóricos da transformação têm ideias bem divergentes sobre o tema. Para os funcionalistas, por exemplo, as mudanças estruturais simplesmente não existem, ocorrendo apenas movimentos de acomodação, que não alteram as estruturas, ou seja, “acabam sempre em pizza”. Para os marxistas, as transformações só podem ocorrer no campo da infraestrutura econômica, com mudanças nos meios de produção. Uma pequena esperança surge com os teóricos da Escola de Frankfurt que reforçam o papel transformador da cultura. Guatarri vai mais longe e coloca, no âmbito das micro transformações ou das revoluções moleculares, a origem da mudança. Chama a atenção, entretanto, para a necessidade de articulá-las com outros níveis. Assim, pequenas intervenções, destinadas a mudanças nos indivíduos, especialmente em seus modelos mentais, podem ter grande impacto transformador, quando associadas a mudanças culturais e a mudanças nas estruturas econômicas, políticas e sociais.

Desta forma, o Roda Viva foi pensado nestes três níveis: (a) um nível prático , visando micro transformações, por meio de programas voltados diretamente para crianças e adolescentes, em comunidades e escolas, (b) um nível mais teórico, no âmbito das meso transformações, destinado à produção e à disseminação de conhecimentos, objetivando mudanças culturais, e (c) um nível macropolítico, voltado à participação em movimentos      e destinado a promover mudanças na estrutura jurídica.

O nível prático das micro transformações                     

O nosso foco simbólico era Vivinha, menina magrinha, sorridente, cheia de esperança na possibilidade de burlar seu “destino” de mulher pobre, vítima de abuso, exploração sexual e violência, mãe adolescente de muitas Vivinhas e Maicons, sem perspectiva, sem futuro. Vivinha foi criação gráfica de minha amiga Guilhermina Lima, artista plástica e professora de educação física do Brizolão, que também havia participado da “visita a Pedro Bala”.

Considerávamos o trabalho direto, com Vivinhas e Maicons, nosso “pé na realidade”. Acreditávamos que não poderíamos produzir e disseminar conhecimentos, nem advogar pelos direitos destas crianças, sem que estivéssemos atuando diretamente com elas, em suas comunidades de origem ou em suas escolas.

O campo de atuação escolhido para esta ação prática foi a comunidade do Borel.

Com um financiamento da Fundação Kellogg, implantamos um projeto que incluía apoio à escolaridade, além de atividades esportivas culturais e artísticas. Para esta iniciativa já foi possível contratar profissionais, em sua maioria agentes comunitários. Na verdade, a proposta era a de implantar algo parecido com um “mini Brizolão” na comunidade do Borel.

Nesta favela, já dominada por diferentes comandos do tráfico, enfrentamos todas as consequências das disputas entre o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, além da ação violenta da polícia. Muitas vezes tivemos de nos abrigar dos tiros ou suspender as atividades, pelo intenso tiroteio na área.

Esta atividade comunitária do Roda Viva no Borel permanece até hoje, sob a liderança de Léa Klabin, que assumiu a direção desta organização. Tenho muito a agradecer à Léa, por não ter “deixado a peteca cair”. Não fosse por sua garra e determinação, seria mais uma iniciativa asfixiada pela falta de apoio e vítima da descontinuidade.

O nível das meso transformações: produção e divulgação de conhecimento

As atividades neste nível se propunham a identificar ou produzir conhecimentos sobre o tema, sob a forma de estudos e pesquisas, e disseminá-los, por meio de seminários, cursos de capacitação ou publicações (Jornal Roda Viva).

Na linha da pesquisa, destaca-se um primeiro estudo, sobre Meninos em situação de Rua e AIDS, coordenado pela médica Lena Peres. Na disseminação, desta e de outras pesquisas, foram organizados inúmeros seminários, reuniões técnicas, grupos de estudo e cursos de capacitação, especialmente voltados para professores da rede pública e para educadores sociais.

 A questão dos meninos em situação de rua começava a ganhar grande destaque, no período de formação do Roda Viva. Era um fenômeno relativamente novo, com pouco conhecimento acumulado sobre suas características e metodologias de atendimento. Com vistas a dar conta desta necessidade, estabeleceu-se uma parceria entre o UNICEF, a FUNABEM e a Secretaria de Assistência Social (SAS), para o projeto “Alternativas de Atendimento a Meninos de Rua”, coordenado por Sonia Silva que, mais tarde, viria a dirigir o Roda Viva. Este projeto destinava-se a mapear o atendimento a este público, em todo o Brasil, e a organizar seminários regionais, para troca de experiências e realização estágios de curta duração, denominados “semistágios”. A proposta era a de construir, coletivamente, um conhecimento sobre o tema. O Roda Viva acompanhou este processo, que culminou com a criação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, organização que muito contribuiu para o avanço na luta pelos direitos destas crianças, e que veio a ter um papel importantíssimo no processo de elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O nível macropolítico

A linha de produção de conhecimento, possibilitou nossa entrada na diretoria do Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente (FDCA), na condição de representante dos centros de pesquisa. Desta diretoria também faziam parte o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a Pastoral do Menor e a Fundação Fé e Alegria.

O FDCA foi criado em 1988 e teve um papel de destaque durante a constituinte, especialmente em relação ao Artigo 227, e em todo processo de elaboração, tramitação e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na verdade, o ECA foi fruto de uma construção coletiva, da qual participaram governos, parlamentares, pesquisadores, organismos internacionais, lideranças religiosas e movimentos de defesa da criança e do adolescente, como o Fórum DCA. Este foi o principal espaço de participação política do Roda Viva, em um momento de grande efervescência, caracterizado pela definição de um novo marco legal para a questão que representava nosso principal foco de atuação – a Construção da Cidadania da Criança.

Foram incontáveis os encontros em que se discutiam, e até se redigiam, alguns artigos do ECA. Os encontros, realizados em Brasília ou em algumas capitais dos estados, eram pontilhados por discussões, algumas brigas e muita diversão. Depois de longos períodos de trabalho intenso, em momentos de descontração, cantávamos, dançávamos e ensaiávamos “coros”, alguns muito pouco ortodoxos, para constrangimento da querida representante da Pastoral da Criança, Irmã Maria do Rosário. Tínhamos a certeza, naqueles tempos, de que estávamos efetivamente “fazendo história”.

Como membro deste fórum, o Roda Viva foi eleito para o primeiro Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), criado em 1990, mas instalado somente no governo Itamar Franco.

Participar do CONANDA era a oportunidade concreta de contribuir, diretamente, para a definição da política nacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes. Uma oportunidade invejável.

Para a cerimônia de instalação do CONANDA, fui escolhida como a oradora, representando as organizações da sociedade civil. Após longa e tortuosa discussão, conseguimos um acordo, com relação a um texto, que deveria ser apresentado na íntegra, sem alterações. Afinal, um representante deveria ser fiel a seus representados (temos de dizer isto aos políticos de plantão). Bem, um dos pontos de destaque deste discurso era defender a tese de que a alocação do CONANDA no Ministério da Justiça não representava um retrocesso à ideia de que, com o ECA, a questão da criança passava a fazer parte da área dos direitos e não mais do campo da segurança pública. A escolha daquele ministério, para sediar o CONANDA, não representava, portanto, um processo de “rejuridiscização” do tema. Enfim, este “palavrão” constava da minha fala, e eu não poderia mudá-lo. Passei um tempão repetindo a terrível palavra, para ver se ela saía mecanicamente. Evidentemente, na hora do discurso, travei, gaguejei e tive de introduzir um “caco”: Eu sabia que esta palavra ia acabar comigo! Risos e descontração na cerimônia!!!!

Transformando intenção em gesto: a concepção de projetos

Definidos os níveis de atuação do Roda Viva, era necessário conceber projetos específicos que pudessem servir de base à busca de financiamento.

Isto porque, como já foi dito anteriormente, os órgãos financiadores não se dispunham a apoiar a organização como um todo, nem suas ações sistemáticas, aceitando, na maioria das vezes, dar suporte apenas a projetos específicos. Alguns até topavam que se incluíssem as despesas administrativas no orçamento dos projetos, mas tinha de haver um projeto.

Assim, das três linhas de atuação do Roda Viva (prática, teórica e política), apenas a primeira, representada pela atuação no Borel, se traduziu em um projeto, que, neste caso, como já foi dito, foi financiado pela Fundação Kellogg.

Para sustentar o “core” da organização, era, portanto, necessário conceber projetos específicos e sair em busca de fundações e institutos dispostos a financiá-los. Com muito custo, conseguimos financiamento para duas importantes propostas: o projeto Ecologia vai à Escola, financiado pela Fundação MacArthur e o projeto InterAção, apoiado pela Comunidade Europeia.

Ecologia Vai à Escola

Desenvolvida em função da Rio 92, esta proposta tinha, como foco, professores de escolas públicas de primeiro e segundo segmentos do Ensino Fundamental (EFI e EFII).

A proposta era oferecermos, a professores da rede pública, um curso de gestão ambiental que os capacitasse a identificar, junto com seus alunos, um problema que afetasse a escola ou o seu entorno. Identificado o problema, deveriam ser capazes de fazer um diagnóstico deste problema, analisar causas e possíveis soluções, além de conceber um projeto para implantá-las. Os melhores projetos receberiam, além de assistência técnica, um recurso semente para sua execução.

Para nossa surpresa, mais de 300 professores se inscreveram e participaram do curso na UERJ, no mês de fevereiro (um calor horroroso). O curso foi um sucesso e centenas de projetos foram enviados para avaliação. Partiu-se, então, para apoiar a transformação das melhores ideias, em ações concretas.

Finalmente, após o processo de implantação, foram selecionados os projetos com melhores resultados em cada segmento (Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II).

A proposta inicial era a de que um professor vencedor de cada nível tivesse, como prêmio, uma viagem de estudos ao Canadá, país que, naquele momento, representava um exemplo de boa gestão ambiental.

Divulgados os resultados, os professores, apresentaram uma outra sugestão. Propuseram que cinco docentes de cada segmento participassem de uma viagem à Cuba, para conhecer o sistema educacional da ilha e as propostas de educação ambiental. Com isto, não haveria aumento de despesas, visto que passagens e estadias em Cuba seriam muito mais baratas, e um maior número de professores poderia ser beneficiado.

Por sorte (na verdade alguém deve ter “cantado a pedra”), a presidente do Synergos, Peggy Dulany, era amiga particular de Fidel Castro e não teve dificuldade para organizar a viagem de estudos para todos os vencedores.

A comitiva, da qual eu também fazia parte, hospedou-se no Hotel Ambos Mundos, onde viveu Hemingway, e onde já nos aguardava o representante do Ministério da Educação e sua comitiva. Ali, foi oferecido um coquetel de boas-vindas, com muitos “morritos”. Foi, então, proposto um brinde e um professor perguntou: Como vocês dizem saúde aqui em Cuba? Así mismo, respondeu o anfitrião. Cheios de entusiasmo, todos levantaram seus copos, brindando e bradando: Así mismo, Así mismo!!!

A viagem foi um sucesso e, entre os compromissos dos professores, estava o de apresentar os aprendizados para toda sua escola, como forma de disseminar a experiência.

Os melhores projetos foram também expostos na Rio 92, em uma grande tenda, montada na área reservada ao Fórum das ONGs. Todos os milhares de alunos, que participaram do projeto, tiveram a oportunidade de visitar esta exposição.

Dentre as aprendizagens propiciadas por este projeto destacaria, em primeiro lugar, a possibilidade de os professores aderirem à proposta, em lugar de serem obrigados a dela participar. Somente os professores que manifestaram o desejo, e se comprometeram com a proposta, foram incluídos na iniciativa. Havia, portanto, uma motivação inicial.

Usualmente os projetos desenvolvidos pelas redes são obrigatórios para escolas e professores. Mesmo quando existem etapas de implantação, baseadas em critérios técnicos (ou políticos), não se oferece a possibilidade da escolha. Minha experiência tem mostrado que o primeiro grupo de participantes de um projeto deve ser composto sempre por adesão, reforçando a existência de um interesse prévio. As possibilidades de êxito deste grupo são sempre maiores, servindo como “efeito demonstração” e promovendo o aumento de adesão entre aqueles que possivelmente mais necessitam do projeto, mas que não se mostram disponíveis num primeiro momento.

Em segundo lugar, sublinharia a importância de uma proposta de educação ambiental ir além de um discurso abstrato sobre o meio ambiente e seus problemas, e partir para uma ação concreta. Identificar um problema ambiental que afetava o cotidiano dos alunos, compreender suas causas, conceber possíveis soluções e dispor de instrumentos técnicos, e financeiros (recursos semente) para implantar estas soluções, fez toda a diferença. Eu costumo dizer que, transformar planos em realidade, é um “prazer quase sexual”.

Em terceiro lugar, sobressai a força motivadora do reconhecimento. Havia uma proposta concreta de reconhecer o êxito do trabalho realizado: para as crianças, um jogo coletivo; para o professor, uma viagem. Ouso supor que, mais do que dinheiro (que pode acabar servindo mais à família do que ao próprio professor), uma viagem, principalmente para o exterior, corresponde efetivamente ao “sonho de consumo” da maioria dos docentes.

Finalmente, ficou a certeza de que uma criança que participou de todo este processo, que incluía identificar, compreender e equacionar um problema, terá uma atitude muito mais responsável e pró ativa, tanto em relação ao contexto ambiental, quanto à sua própria vida.

Projeto InterAção

Um outro projeto de excelentes resultados foi o “InterAção”, financiado pela Comunidade Europeia.

A proposta visava aumentar o impacto das ações voltadas para crianças e adolescentes vulneráveis, em um dado território, através da qualificação do atendimento e da integração dos esforços.

A principal estratégia era a implantação de comitês, em diferentes regiões do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, constituídos por organizações governamentais e não governamentais, que atendessem meninos em situação de risco social. Estes comitês, com base em dados diagnósticos, ou seja, em evidências, definiam critérios para a alocação dos recursos de um “Fundo de Apoio Local”, acompanhavam seu uso e os resultados alcançados.

Funcionavam também como importante mecanismo de integração de esforços. Propiciavam a articulação intersetorial, uma vez que os membros eram representantes dos serviços de educação, saúde, assistência, esporte, cultura e lazer. Além disto, promoviam uma parceria multissetorial, visto que incluíam governo, sociedade civil e universidade (nesta época ainda não tinha percebido a importância da inclusão do setor privado).

Deste projeto, constavam importantes princípios, que iriam posteriormente nortear a concepção de políticas públicas sob minha responsabilidade. Já estavam postos, aí, os germes das ideias de governança descentralizada (comitês gestores locais); de autonomia financeira destes comitês (Fundo de Apoio Local); de intersetorialidade e multissetorialidade; de gestão baseada em evidências, e, especialmente, do poder integrador do território.

Políticas devem ser concebidas de forma articulada, mas a verdadeira integração das ações, fundamental para aumentar o impacto dos esforços, só ganha concretude no chão do território (município, bairro, comunidade). É lá que as pessoas vivem, crescem, morrem, amam e fazem amor!

A consciência do poder do território é essencial para entendermos a importância das políticas públicas municipais. Em educação, o município é responsável pela educação fundamental e pela educação infantil, ou seja, pela base da formação das novas gerações; em saúde, pelo atendimento básico e, em assistência, pela rede de proteção social, destinada a diminuir a pobreza e a desigualdade. Está também nas mãos dos municípios o saneamento básico; a promoção da cultura, do esporte e do turismo; a política habitacional e urbanística; além do incremento do mercado de trabalho. Aproximam-se as eleições municipais. A pergunta de um milhão de dólares é: Nas mãos de qual prefeito e de que vereadores vamos depositar toda esta responsabilidade????

No próximo episódio vocês saberão detalhes de minha entrada no Governo Municipal e de como minha experiência anterior influenciou a definição das diretrizes da política pública de desenvolvimento social da cidade do Rio de Janeiro.