Wanda Engel

Por WandaEngel - 05/05/2021

Educação Gestão Pública Pacto pela Educação Pará Parcerias Multissetoriais Trajetória

O ano de 2017 foi dedicado à tentativa de consolidar e de institucionalizar o Pacto, além de concluir o processo de transferência para a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que já vinha assumindo as funções de Organização Estruturante (OE), desde o segundo semestre de 2016.

É preciso ressaltar que este processo de transferência, que perpassou toda a implantação do Pacto, encerrou-se em 2017, tendo, como elemento acelerador, os excelentes resultados intermediários alcançados, pelo Pará, no IDEB 2015.

Como já foi dito, com a divulgação destes resultados, o Pacto transformou-se em verdadeiro “objeto de desejo” do governo, o que contribuiu fortemente para que a SEDUC quisesse assumir as funções de Organização Estruturante.

A questão é que não bastava “querer assumir”, era necessário que tivessem sido desenvolvidas as competências necessárias para a assunção daquelas responsabilidades. 

Tínhamos clareza sobre as reais dificuldades da SEDUC, para assumir um processo colaborativo, apesar de reconhecer os esforços feitos, especialmente pela secretária Ana Cláudia Hage, no sentido de melhorar a atuação daquele órgão.

Atividades conjuntas SYNERGOS/SEDUC

Naquele ano, ainda foram realizadas algumas poucas ações conjuntas, como forma de concluir o processo de transferência.

Com vistas a apoiar os Municípios Piloto do Pacto, foi editado um guia – “Orientações para a Implementação do Pacto pela Educação” – com informações básicas, para instrumentalizar municípios na implantação desta iniciativa.

Este guia, elaborado pelo Synergos, foi lançado pela SEDUC na primeira reunião com os novos prefeitos eleitos, em fevereiro de 2017.

Institucionalização dos Comitês

Com o objetivo de promover a institucionalização e sustentabilidade dos Comitês, foi proposta uma articulação entre os Conselhos Municipais de Educação (de caráter obrigatório) e os Comitês do Pacto (optativos).

Para isto, o Conselho Municipal de Educação deveria assumir a função de Secretaria Executiva do Comitê Municipal do Pacto, garantindo seu funcionamento e a sistemática de seus encontros.

A articulação entre eles possibilitaria, também, a ampliação do Conselho Municipal de Educação, com a inclusão de representantes de outros setores (assistência, saúde, esporte e lazer), de outros atores (setor privado, ONGs, Ministério Público) e de outras organizações estratégicas.

Esta proposta visava não somente a sustentabilidade dos Comitês Municipais, como também a introdução, nos Conselhos Municipais de Educação, dos princípios da intersetorialidade e da multissetorialidade. 

Os Municípios Piloto do Pacto

O sucesso obtido na implantação do Pacto, fez com que o estado passasse a adotar as principais diretrizes desta proposta em uma nova iniciativa. 

Tratava-se de um esforço de planejamento a longo prazo (2030), referenciado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), composto por 3 pilares – econômico, ambiental e o social – denominado Pará Sustentável.

Em função de nossa atuação como Organização Estruturante do Pacto, o Synergos foi convidado para coordenar o planejamento do componente social, que recebeu o título de Pará Social 2030.

Ao utilizar a mesma metodologia de prototipagem do Pacto, o Pará Sustentável propôs, aos municípios, um processo de adesão à proposta dos” Municípios Sustentáveis”, através do qual se comprometiam a adotar as diretrizes e metas, tanto daquela iniciativa, quanto do Pacto.

Assim, os Municípios Sustentáveis passaram a ser também Municípios Piloto do Pacto. 

Com isto, já no lançamento da proposta, perto de 50% dos municípios paraenses firmaram este duplo compromisso. 

A experiência de planejamento do Pará Social 2030, sobre a qual falaremos mais tarde, representou a possibilidade de conceber políticas integradas, não apenas no âmbito social, mas em articulação com os campos econômico e ambiental, tomando como referência os ODSs.

Enfim, os resultados do IDEB 2017

Somente em 2018 vieram a público os resultados do IDEB 2017, que revelaram a magnitude do problema educacional, em todo o território nacional, mas especialmente no Pará.

Comparando os resultados da rede pública – estadual e municipal – entre 2015 e 2017, verificou-se uma situação de estagnação, ou de avanços insignificantes, nas médias nacionais, em todos os níveis.

O Pará, depois de celebrar, em 2015, resultados de crescimento iguais ou superiores à média nacional, e de ter registrado, no Ensino Médio, o segundo maior ganho do país, galgando com isto 4 posições no ranking, em 2017, só conseguiu se equiparar aos resultados nacionais nas séries iniciais do Ensino Fundamental, com um pífio crescimento de 0.2.

Nas séries finais do Ensino Fundamental, o crescimento foi zero, enquanto o nacional foi de 0.2. 

No Ensino Médio, pior que o crescimento zero, verificado na rede pública do país, o Pará apresentou um decréscimo de 0.2.

Assim, se analisarmos apenas os resultados gerais da rede pública paraense, observamos que a melhoria dos resultados educacionais do Pará, ocorrida no período entre 2013 e 2015, não teve continuidade. Ao contrário, houve uma regressão. Decepcionante!

Entretanto, como uma das principais apostas do Pacto eram os chamados Municípios Piloto do Pacto (MPP), fez-se necessário um olhar mais atento sobre os resultados deste grupo.

Resultados dos Municípios Piloto do Pacto (MPPs)

Ao final do Ensino Fundamental I, dos 40 MPPs, 35% tiveram crescimento maior que a média estadual e nacional, sendo que 10% deles, como Bonito (0.9), Moju e Oriximiná (0.7) cresceram mais que o dobro desta média, e 42.5% superaram a meta prevista para 2017.

Município de Bonito no PA.

Já no final do Fundamental II – 9ºano – enquanto os MPPs tiveram um crescimento positivo em 0.2, os demais municípios diminuíram seu IDEB em 0.2.

Nesta fase, mais da metade dos MPPs apresentou um crescimento positivo e 40% resultado igual ou superior à média nacional, sendo que 6 deles cresceram mais que o dobro deste crescimento. 

Foram destaques os municípios de Breves, na Ilha de Marajó, Ourém e Breu Branco, que obtiveram um ganho de 0.9, correspondente a 4.5 vezes a média nacional.

Município de Breves na Ilha de Marajó.

Se fizermos uma discriminação entre MPPs 2015 (18 municípios) e 2016 (22 municípios), veremos que, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 40% dos MPPs 2015 e 32% dos MPPs 2016 obtiveram ganhos superiores às médias estadual e nacional.

Quanto aos resultados dos anos finais do EF, 40% dos MPP 2015 e 55% dos MPP 2016 superaram estas médias.

Um outro dado demonstrativo do êxito da prototipagem foi o fato de que, dos 144 municípios do estado, dentre os 10 que obtiveram os maiores ganhos, incluíam-se 6 MPPs, nos anos iniciais do EF e 5 nos anos finais. 

Infelizmente, como o Ensino Médio é de responsabilidade estadual, não foi possível verificar o histórico de ganhos específicos dos MPPs neste nível.

Os resultados do Ensino Fundamental pareciam indicar que, apesar de ter havido uma diminuição e/ou reversão do processo de melhoria dos resultados, na média estadual, no período entre 2015 e 2017, naqueles municípios em que os princípios do Pacto foram implantados de forma mais consistente, os resultados foram muito superiores.

Podemos verificar, entretanto, que os resultados finais ficaram longe da meta pactuada, de aumento de 30% do IDEB, em todos os níveis, até 2017.

Poderíamos buscar as razões destes resultados na inadequação da meta estipulada, pois, desde 2009, quando o IDEB começou a ser aferido, nenhum estado havia conseguido este nível de incremento, em todos os níveis, apesar de haver casos de obtenção deste resultado em algum deles.

Por outro lado, os resultados dos MPPs parecem apontar para a possibilidade de uma aproximação a esta meta, quando os princípios das Parcerias Multissetoriais são implantados de forma mais efetiva.

Avaliação qualitativa

O objetivo da avaliação qualitativa era identificar a percepção de diferentes atores envolvidos na iniciativa, bem como gerar novos insights e reflexões sobre o processo.

Ocorre que as metas, referentes a desempenho e fluxo, podiam ser concretamente aferidas pelos resultados do IDEB. 

Por outro lado, os indicadores de processo demandavam avaliações qualitativas, baseadas, em sua maioria, na percepção dos sujeitos que participaram deste processo.

Para isto, o Instituto Synergos elaborou um questionário que foi disponibilizado para diferentes públicos, por meio da plataforma online Survey Monkey (www.survey.com).

O questionário era dividido em duas partes. A primeira, buscava identificar o perfil do respondente e seu envolvimento com a iniciativa. 

Já as questões seguintes tiveram o objetivo de identificar a percepção quanto às diferentes dimensões da proposta, aos 7 Resultados do Pacto e ao processo de parceria.

Perfil dos respondentes

Foram convidados a participar desta avaliação, por meio de e-mail, de cartas, de telefonemas e de mensagens de WhatsApp, 12 tipos de públicos, incluindo gestores, professores e alunos das redes municipais e estadual, consórcios de municípios, além de organizações parceiras.

Do total de respondentes, 76% eram residentes em municípios que haviam participado da iniciativa dos Municípios Piloto do Pacto (MPP). 

Por outro lado, 20% participaram do Pacto desde a fase de planejamento e 42% desde o lançamento, em 2013.

Dada a multiplicidade de temas abordados, nossa intenção não é a de apresentar a totalidade da avaliação qualitativa, mas a de ressaltar algumas percepções sobre os aspectos mais relevantes do Pacto.

Percepção sobre o que é o Pacto pela Educação

Com base nas respostas a essa pergunta, foi gerada uma “nuvem de palavras”.

Como se pode perceber, nela se destacaram as palavras-chave – “Qualidade do Ensino”, “Sociedade Civil”, “Municípios”, “Pública”, e “Pacto” como as mais recorrentes e mais relevantes, na percepção dos respondentes. 

Tal grupo de palavras, somado a “Ação Integrada” e “Processo”, parecem confirmar o entendimento correto da ideia-conceito e da mensagem-chave do Pacto. 

Percepção sobre dimensões do processo

Optamos, neste caso, por apresentar a avaliação através dos testemunhos dos respondentes, que melhor sintetizassem suas percepções. 

“Uma proposta incrível, na busca de superação da desigualdade educacional; método que mostra os pontos fracos e fortes de cada instituição, com indicativos de melhorias.”

“É um programa que define metas a serem alcançadas em determinado período, com foco no desenvolvimento e avanço a curto, médio e longo prazo.”

“Uma ação macro que dá suporte aos Projetos e Programas direcionados à melhoria do processo de ensino aprendizagem da rede pública de ensino.”

“Pacto pela Educação é uma iniciativa que contribui significativamente para a implementação de uma nova cultura no campo da Educação do Pará, uma vez que, em sua essência, o Pacto sinaliza que é pela união de esforços (Estado, municípios, inciativa privada e outros) que conseguiremos o alcance dos resultados almejados, no sentido de elevar a qualidade do ensino público paraense.”

“É um movimento de mobilização da sociedade civil em torno dos objetivos educacionais propostos pelo estado. Esta mobilização foca na integração entre as redes estaduais e municipais, empresas privadas e todas as organizações/associações que desejem contribuir para melhorar os resultados educacionais da sua localidade.”

“Um pacto entre Estado e Município envolvendo o compromisso de todos em prol da educação, com participação decisiva de todos os entes federativos, iniciativa privada e comunidade local.”

“É uma ação que vislumbra a coesão dos Municípios paraenses junto com iniciativa privada, buscando, com esse estreitamento, uma evolução eficaz e eficiente da educação do nosso estado.”

 Percepção sobre os resultados do Pacto

Apesar dos resultados 1 (melhoria do desempenho) e 2 (diminuição da reprovação e evasão poderem ser aferidos através dos componentes do IDEB, era necessário auscultar a opinião dos envolvidos sobre estes temas. 

Quanto aos demais resultados, como já foi dito, dependíamos da percepção dos respondentes.

Resultado 1: Melhoria dos resultados dos alunos

Quase 90% das respostas identificaram algum avanço, sob a forma de “Muito Progresso” ou “Pouco Progresso”.

Infere-se que essa percepção ainda estivesse associada aos resultados do IDEB de 2015, que demonstraram avanços substantivos em direção à meta.

Acredita-se também que os resultados do SisPAE 2016, que não antecipavam as quedas ocorridas no IDEB 2017, assim como o Sistema de Reconhecimento com suas Cerimônias de Premiação, possam ter sido determinantes na consolidação dessa percepção positiva, em dissonância com a realidade negativa, revelada posteriormente.

Resultado 2: Diminuição da Reprovação/evasão (taxa de aprovação)

Também neste aspecto cerca de 90% consideraram algum tipo de avanço, apesar de quase 50% dos respondentes acharem que este avanço foi pequeno. O item reunia os dois componentes do fluxo – evasão e reprovação – que podiam resultar em percepções diferenciadas. 

Enquanto a reprovação era mais rapidamente afetada pela melhoria da qualidade da escola, a evasão, determinada em grande parte por fatores extraescolares – extrema pobreza, necessidade de gerar renda, gravidez – era visto como mais resistente. 

Resultado 3: Capacitação dos profissionais da educação

A avaliação predominantemente positiva, referente a este resultado, pode estar intimamente ligada ao conjunto de formações promovidas por projetos estratégicos, incluídos no Pacto, como Aprender Mais, Jovem de Futuro, Todos Aprendem, entre outros. 

Outra fundamental iniciativa em prol deste Resultado deve ter sido a criação do Centro de Formação Docente da SEDUC.

Resultado 4: Melhoria da Rede Física

Podemos atribuir a avaliação negativa deste resultado, em quase 20% das respostas, principalmente à demora para o início da execução de obras de reforma e de construção de escolas, com recursos oriundos do empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A demanda reprimida e a expectativa eram enormes, sendo que o tempo de resposta foi mais longo do que o esperado. 

A execução deste componente demandava um complicado processo burocrático. Apesar de ter sido criado o Escritório de Projetos para acelerar os trâmites, a própria criação e consolidação deste órgão, absorveu tempo demasiado.

Resultado 5: Melhoria da Gestão

Este foi o aspecto mais bem avaliado do Pacto. A proposta de gestão colaborativa voltada para resultados parece ter produzido efeitos que foram concretamente sentidos pelos beneficiários. 

Em primeiro lugar, os diferentes níveis de gestão tinham como referência a mesma meta e os mesmos resultados. 

Este horizonte comum propiciava a articulação não somente entre os níveis – estadual, municipal e escolar, como entre os diferentes atores – governos, setor privado e sociedade civil. 

A sinergia gerada por esta integração de esforços foi sentida como um fator importante para a melhoria na gestão.

Além disto, propostas como a da criação do Escritório de Projetos, em nível estadual, e a disponibilização de programas voltados à melhoria da administração no nível municipal (CONVIVA, Gestão-Lemann), representaram importantes instrumentos de qualificação da gestão nestes níveis. 

Um outro fator de enorme impacto neste resultado foi a ação do Pacto, referente à prestação de contas. Capacitações sobre este tema, realizadas nos municípios, reduziram o número de conselhos escolares inadimplentes em função de problemas na prestação de contas. 

Finalmente, o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), como base para um acompanhamento anual dos resultados, e o Sistema de Reconhecimento, calcado nestes resultados, representaram importantes fatores associados à melhoria da gestão.

Resultado 6:  Mobilização da Sociedade

Na percepção dos respondentes, este foi também um dos itens mais bem avaliados. 

Fruto de um esforço de comunicação, que incluiu grandes eventos, criação de símbolos (hino e bandeira), publicação de artigos na mídia, realização de campanhas (Família Educadora), incentivo à participação da iniciativa privada (Selo Parceiro do Pacto) e Sistema de Reconhecimento, o Pacto se tornou conhecido por amplos setores da sociedade e mobilizou uma enorme quantidade de atores.

A mobilização realmente criou raízes, quando chegou aos municípios, com a criação dos Comitês Municipais – processo intensificado com a proposta do Município Piloto do Pacto. 

Este processo de mobilização alcançou finalmente as escolas, por meio do Dia do Pacto na Escola, evento responsável pela divulgação da iniciativa, pela mobilização de parceiros-chave e pela instalação do Comitê do Pacto na Escola. 

Por último, mas não menos importante, o Pacto passou a ser tema da campanha eleitoral, na reeleição do governador, sendo apresentado em horário nobre, nas principais redes de televisão.

Esta utilização política do Pacto teve, como aspecto positivo, a ampla divulgação da proposta, mas, como fator negativo, a indelével associação entre ele e a administração de Simão Jatene. Isto contribuiu para o encerramento da experiência, após a vitória do opositor, Elder Barbalho.

Mais uma vez, interesses político-partidários “mataram” uma iniciativa voltada à melhoraria dos resultados educacionais de um estado, onde este problema é tão agudo e complexo. 

Com isto, destrói-se também a esperança de tantos que investiram no sonho comum de transformar aquela realidade.

Resultado 7: Utilização da Tecnologia da Informação

Este resultado parece ter sido o de pior avaliação, com 15% de percepções negativas. Ele incluía, tanto o uso didático da tecnologia, quanto sua utilização na melhoria da gestão. 

Ocorre que sua implantação requeria uma infraestrutura de transmissão de dados, muito precária em vastas áreas do estado do Pará. 

Mesmo a iniciativa voltada para este fim, o Navega Pará, oferecia um acesso à internet de baixa qualidade e grande intermitência. 

Apesar disto, alguns programas oferecidos no bojo do Pacto, como o Geekie Games, foram vistos como importantes instrumentos pedagógicos.

 O maior exemplo, nesta linha, foi o Sistema Educacional Interativo (SEI), que funcionava como uma televisão interativa, para capacitação de alunos e professores. 

Como instrumento de melhoria da gestão, o CONVIVA teve um papel relevante neste resultado.

Contribuições para o trabalho do profissional de educação

Destacam-se os seguintes testemunhos nesta área:

“Contribuíram, para a melhoria do meu trabalho, o fortalecimento dos Conselhos Escolares, a capacitação dos técnicos, professores, gestores e alunos, membros dos conselhos de suas respectivas escolas. Além disto destacam-se o atendimento e monitoramento pedagógico diretamente nas unidades escolares, pela equipe da SMED e o fortalecimento da parceria existente entre o Município e o Instituto Ayrton Senna.”

“Incentivando as prefeituras e secretários municipais de educação diretores de escolas e outros a começarem uma discussão com entes sociais, buscando essa melhoria que tanto necessitam.”

 “A promoção de ações em conjunto com os corpos docente e discente e a comunidade, a contribuição da capacitação dos profissionais e o comprometimento com o Programa.”

Ações mais eficazes

A iniciativa com maior número de escolhas foi a do Sistema de Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE). Acreditamos que, dentre os projetos estratégicos, esse tenha sido o de maior cobertura: todas as escolas públicas, estaduais e municipais, de 141 dos 144 municípios paraenses. 

Tal projeto envolveu os secretários de educação, sua equipe técnica, professores e alunos, representando um importantíssimo instrumento de gestão para resultados.

A segunda ação mais votada – Novos Projetos -demonstra que ações estratégicas, como os projetos Mundiar, Trilhas, Aprender Mais, Jovem de Futuro, Todos Aprendem, entre outros, eram claramente identificados como componentes do Pacto de grande valor educativo. 

A dimensão intersetorial do Pacto era evidenciada na terceira ação mais votada “Articulação com outros setores do governo”. 

A base desta dimensão estava em uma visão sistêmica da realidade, que evidenciava a interrelação entre os maus resultados educacionais e fatores extraescolares oriundos de diferentes campos. 

A vivência concreta desta abordagem intersetorial, em atividades ligadas, principalmente, aos Comitês de Governança, deve ter sido fundamental para a consciência sobre a importância desta abordagem.

A quarta ação mais votada, Eventos de Reforço, demonstrava a importância deste componente na criação de uma identidade grupal e no reforço à motivação. 

Uma parceria multissetorial que reúne parceiros oriundos de diferentes organizações e estratos sociais, com lógicas e valores diversificados, necessita fomentar a construção de uma cultura comum, através de símbolos e de rituais.

O Sistema de Reconhecimento do Pacto foi a quinta ação mais escolhida.

Acreditamos que este destaque se deva à capacidade de mobilização e aos efeitos motivadores das Cerimônias de Reconhecimento. 

Além disto, uma proposta de gestão colaborativa voltada para resultados demanda a existência de um sistema capaz de reconhecer os maiores esforços na obtenção dos resultados. 

Como este sistema previa o reconhecimento, tanto dos melhores resultados, quanto dos maiores ganhos, era acessível a todos.

Avaliação da parceria

Analisando este gráfico, podemos inferir que o Pacto obteve êxito nas questões ligadas ao aumento da visibilidade do tema da educação, ao comprometimento com resultados, a uma melhor compreensão da multidimensionalidade do tema, e à necessidade de aumentar a colaboração nesta área. 

Além disto, a expansão da atuação do Synergos, no Pará Sustentável, parecia reforçar a crença de que havíamos conseguido promover mudanças sistêmicas no contexto paraense.

Mudanças sistêmicas que incluíam a consolidação de uma cultura de parcerias e de criação de sistemas de governança mais participativos e descentralizados. 

Se conseguimos, ou não, promover mudanças sistêmicas sustentáveis, somente o futuro poderia comprovar.

Por outro lado, um dos principais resultados, previstos para o Pacto, era a construção de um conhecimento mais sólido sobre o tema das Parcerias Multissetoriais, a partir de uma experiência concreta de cinco anos.

Neste sentido, nossas aprendizagens iriam, mais tarde, servir de base para a concepção e publicação de um Guia para Parcerias Multissetoriais. Mas isto já é outra história.

No próximo capítulo, você vai conhecer os principais aprendizados oriundos do Pacto pela Educação do Pará. Aprendizados que, esperamos, possam contribuir para orientar propostas de ações colaborativas, voltadas para enfrentar os complexos problemas sociais que afetam nossas sociedades.

 


2 comentários em "Temporada 4: Integrar é preciso | Ep 7 Encerrando e avaliando"
  • Wanda Engel disse:

    Querido Gravatá
    Fico feliz com a oportunidade de escrever (e ser lida) sobre a dor e a delícia que esta experiência me proporcionou. Realmente trabalhar fora do eixo Rio/SP é quase uma missão secreta.

  • Luiz Gravatá disse:

    Muito interessante o resultado da avaliação realizada. Que belo trabalho realizado. Obrigado por nos informar tao importante projeto realizado nessa regiao norte do Brasil., sobre o qual nao tinhamos o
    menor conhecimento. Bravo !!!
    ??????

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