Por WandaEngel -

O Brizolão e as relações com os “donos do morro”

Na década de 80, ocorreu um grande crescimento da produção e do comércio mundial de cocaína. No Rio de Janeiro, o varejo deste produto acabou sendo assumido, nas favelas da cidade, por grupos de jovens, conhecidos como “os donos do morro”.

O primeiro contato “presencial” com os narcotraficantes se deu por conta de uma norma, estabelecida pela coordenação do Plano Especial de Educação (PEE), que não mais permitia o atendimento de jovens, a partir de 15 anos. A orientação era a de que os alunos mais velhos deveriam ser encaminhados para uma nova modalidade de atendimento, recém criada, e inspirada em nossa experiência de alfabetização: a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Esta notícia caiu como uma bomba entre nossos jovens, que não se conformavam com a ideia de deixar de frequentar o Centro.

Apesar do intenso trabalho de preparação, convencimento e encaminhamento, eles se negavam a aceitar a nova proposta e permaneciam o dia inteiro nas proximidades, chegando a ameaçar professores que por ali transitavam.

A situação estava se tornando insustentável, com docentes querendo acionar a polícia, quando uma comissão de agentes comunitários se ofereceu para tratar do assunto diretamente com as famílias e as lideranças locais. O que não sabíamos era que, no grupo das lideranças locais, estavam incluídos os donos do morro.

Logo pela manhã, fui surpreendida com o pedido de ajuda de um dos jovens (Daniel), afirmando que o dono do morro ameaçava matar todos eles. Eu e uma coordenadora, a também professora de Educação Física, Marilena Magnago, seguimos apressadamente nosso guia. Entramos em uma área conhecida como Telégrafo e, em uma pequena praça, nos deparamos com um cenário assustador. Nossos jovens alunos deitados no chão, de bruços, com as mãos na nuca, rodeados pelo comando do tráfico, fortemente armado. O chefe à época era conhecido como Pedro Bala.

Frente a nosso espanto, Pedro Bala buscou acalmar-nos com a frase: Vocês estão entre amigos! Mais relaxadas, sentei-me ao lado do chefe para iniciar as negociações. “Seu Pedro Bala, esses meninos são nossos alunos e não queremos que nada de mal aconteça com eles!”

Pedro Bala, com óculos escuros espelhados e peito nu, semicoberto por guias do camdomblé, após a saudação inicial, manteve-se em silêncio. Seu “porta voz” tomou a palavra, afirmando que poderíamos nos tranquilizar, pois os meninos teriam apenas um merecido “corretivo”. A intenção (pedagógica) era ensiná-los a respeitar o bem (representado por nós) e se afastar do mal (eles)!

Com a garantia de que as vidas seriam preservadas, agradecemos a gentileza e nos retiramos, acenando para todos. Ufa! Que sufoco!

A partir daquele evento, todos os objetos, anteriormente roubados pelos alunos, foram devolvidos. Cessaram também os assaltos nas proximidades do Centro.

Durante todo o tempo em que permanecemos na gestão do Brizolão, não voltamos a manter contato “presencial” com nenhum dos diferentes chefes que sucederam a Pedro Bala.

Os grupos de traficantes da década de 80, na Mangueira, eram moradores da comunidade, e guardavam um certo respeito pela vizinhança, além de alguns “princípios éticos”. Poucos anos depois, quando os “comandos” passaram dominar o tráfico nas favelas, iniciou-se uma estratégia de desvincular os chefes de seus territórios de origem. Assim, por não terem vínculos afetivos com as comunidades, os donos dos morros passaram exercer plenamente seu poder, implantando o terror, sem nenhum “melindre” com princípios éticos. Cresceu a barbárie!

Presenciamos o crescimento do poder marginal na Mangueira, a exemplo do que ocorria em numerosas favelas do Rio de Janeiro. Assistimos também ao início do processo de organização dos traficantes, com o surgimento do primeiro grupo estruturado – o Comando Vermelho – fruto da convivência entre presos comuns e presos políticos.

O processo de crescimento do poder do tráfico de drogas nas favelas do Rio de Janeiro costuma ser associado a uma suposta “leniência” do governo Brizola em relação à questão. Na verdade, ele era parte de um contexto mundial, caracterizado pelo aumento do uso e do tráfico de cocaína, e pela estruturação de poderosos cartéis internacionais. O que podíamos perceber, de fato, era que o governo Brizola determinava (o que nem sempre era cumprido) que a polícia atuasse nas favelas, respeitando os direitos básicos de qualquer cidadão: não ter sua casa invadida sem mandato, não ser agredido sem motivo, etc.

Relações com as igrejas pentecostais

Uma outra tendência que presenciamos na Mangueira foi o incremento das igrejas evangélicas pentecostais. O fato de não estarem sujeitas a uma ordem hierárquica rígida, permitia a estas igrejas um rápido processo de crescimento. Bastava a mobilização de um grupo de fiéis, a existência de um local para a realização do culto, a associação a algum dos ramos pentecostais e uma breve formação, para que uma pessoa se tornasse pastor(a) e constituísse sua igreja.

Estas igrejas se expandiam no mesmo universo em que preponderavam inicialmente as religiões de matriz africana, ou a resultante de um processo de sincretismo entre estas e o catolicismo, como a Umbanda.

No Brizolão, já se fazia sentir a semente de um conflito que veio a se transformar, bem mais tarde, em verdadeira intolerância religiosa.

Por outro lado, percebíamos que o narcotráfico demonstrava grande respeito pelas igrejas. Se um componente do bando resolvesse abandonar o tráfico, o que era visto como um crime sujeito à pena de morte, poderia ser “absolvido”, caso se convertesse a alguma igreja local.

O trabalho das igrejas era também sentido no comportamento de alunos oriundos de famílias evangélicas. Eles se mostravam mais propensos a seguir as normas e a se dedicar aos estudos, do que os demais. 

Relações com o samba

A Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira (G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira) tinha uma enorme influência na comunidade. Além de valorizar e reforçar seus principais símbolos – bandeira, samba enredo – como estratégia pedagógica, havia uma intenção de estreitar os laços com a própria escola de samba. As relações se faziam especialmente através de suas lideranças femininas – Dona Zica, mulher do grande compositor Cartola e Dona Neuma.

Ambas exerciam o papel de “conselheiras informais” do Centro, participando de alguns dos principais eventos.

Como fruto da boa relação, tive a honra de receber, algum tempo depois, quando já estava na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o título de Madrinha da Escola de Samba Mirim da Mangueira, com direito a festa e diploma. Muito orgulho!

Relações com as escolas de origem das crianças

Com vistas a disseminar nossas práticas pedagógicas e acompanhar o desempenho escolar dos alunos, fazíamos reuniões sistemáticas com os professores de suas escolas. O clima era de muita resistência, pois a crença era a de que nossos êxitos se deviam a uma situação privilegiada, em termos de autonomia administrativa e financeira, o que era, em parte, verdadeiro.

No decorrer do ano de 1984 os alunos já demonstravam grandes avanços nos campos cognitivo, emocional e social e esperávamos que estes ganhos estivessem se refletindo em seus desempenhos escolares.

O problema era que, talvez como parte da resistência, os professores das escolas tendiam a negar tais avanços. Casos concretos, como os de crianças, que vinham amargado muitos anos de reprovação, mas que apresentavam resultados consideráveis, estes não eram reconhecidos pelos professores. Em um dos casos, uma professora chegou a afirmar que, apesar de o aluno já ter adquirido os princípios básicos da leitura e da escrita, seria reprovado pela sétima vez, pois ainda não “dominava os dígrafos” (LH, NH,QU)!

Situações como esta indicavam a baixa eficácia de se realizar um bom trabalho pedagógico, como complemento a uma escola que, apesar dos baixos resultados, se negava a aceitar propostas que poderiam melhorar a qualidade de seu trabalho e o fluxo escolar dos alunos. O pior é que, nesta “luta do rochedo contra o mar”, as crianças eram as maiores vítimas.

Neste contexto, a ideia da complementação da escolaridade (Escola Parque) foi gradativamente perdendo a força, e sendo substituída pela proposta de educação integral, em escola de tempo integral. Surgem, então, os Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs.

O Brizolão da Mangueira acabou sendo a primeira e única unidade a funcionar no modelo da complementação. Suas experiências, positivas e negativas, entretanto, serviram de insumo para a reformulação das propostas do PEE.

A concepção dos CIEPs

Com vistas a discutir a concepção dos CIEPs, foi criada uma Comissão Coordenadora do Plano Especial de Educação (PEE), e realizado um conjunto de reuniões, com profissionais de todo o estado do Rio de Janeiro

Estima-se que aproximadamente 50 mil professores tenham participado deste processo de construção coletiva. Destes, mil foram eleitos, como representantes, para os encontros regionais e cem discutiram a redação final do documento.

As diretrizes gerais, elaboradas neste processo altamente participativo, definiam, além do horário integral, a educação integral, com a transversalidade dos conhecimentos e a centralidade dos temas de ética, estética e cidadania.

Além destas diretrizes gerais, pouco se produziu na linha de propostas pedagógicas mais concretas, capazes de orientar, consistentemente, a formação de docentes e gestores.

Por outro lado, havia a crença de que um trabalho docente inovador necessitava de uma nova concepção arquitetônica para as unidades escolares. Estas deveriam ser bonitas, funcionais, de baixo custo e de rápida execução. Funcionariam como uma “marca” para os CIEPs.

Atendendo a esta demanda, o arquiteto Oscar Niemeyer concebeu um projeto arquitetônico básico. Nele, havia um edifício principal, com amplas janelas arredondadas, onde se encontravam as salas de aula, o refeitório, os consultórios médico e odontológico, a biblioteca, a sala de artesanato, além de um dormitório para os chamados “alunos residentes”. Ao lado, uma quadra poliesportiva e, em alguns casos, até uma piscina.

Os CIEPs eram construídos num prazo recorde de 4 meses, com unidades pré-moldadas, produzidas por uma “fábrica de escolas”, o que dava muita agilidade à expansão. Assim, após o primeiro CIEP, inaugurado 8 de maio de 1985, iniciou-se um rápido processo de aumento da rede, que chegou a centenas de unidades, ao final do governo.

Duas características chamavam a atenção neste projeto arquitetônico. A primeira era a primazia do concreto, não deixando lugar para que se incluísse um pouco de verde no ambiente. A segunda, talvez a mais polêmica, era a proposta de meias paredes entre as salas. Além de facilitar a circulação de ar, Niemeyer dizia que a intenção era que as crianças aprendessem a falar mais baixo e de forma mais educada. Esta proposta gerou centenas de pedidos de licença médica de professores, por conta de calos nas cordas vocais.

Além da unidade arquitetônica, os CIEPs deveriam apresentar algumas características comuns, como: uma carga horária diária de 8 horas, a oferta de 3 refeições, atendimento médico e odontológico, atividades esportivas e horário de estudo e de banho.

Um aspecto realmente inovador dos CIEPs foi o atendimento a crianças em situação de rua ou envolvidos com o sistema de infração. Elas estudavam e moravam na unidade. Eram, portanto, “alunos residentes”, sob a responsabilidade de uma “família-residente” de bombeiros ou policiais militares.

Tratava-se de uma proposta de integração operacional das políticas de educação, assistência e segurança pública, focada nos meninos de rua e autores de ato infracionais. Um belo exemplo!

A proposta dos CIEPs incorporou, como no caso do Brizolão, a atuação de agentes comunitários, assumindo funções diversas e servindo de ponte com as comunidades.

Possivelmente a “essência” da experiência do Brizolão, ligada especialmente à gestão, também tenha sido incorporada aos CIEPs, através do processo de formação de diretores, da qual tive a oportunidade de participar. Por outro lado, o próprio Brizolão se transformou em um CIEP.

Com o novo governo, liderado por Moreira Franco, a iniciativa dos CIEPs foi descontinuada. Mais uma vez, um programa de governo, a despeito de seus êxitos, e de contar com grande apoio popular, não conseguiu ultrapassar os limites temporais de uma administração. Ele foi “reativado” com a proposta dos Centros Integrados de Atividades Complementares (CIACs), no governo Collor, também de vida curta. Tais iniciativas representaram, porém, as primeiras propostas de educação integral nas redes públicas de ensino.

Esta experiência de descontinuidade fez nascer em mim, naquele momento, uma certa descrença na possibilidade de se realizar transformações sociais, a partir do espaço governamental. Resolvi, então, buscar novos campos de atuação, na academia e na sociedade civil.

A desilusão quanto à continuidade das políticas governamentais me levou à busca de novas experiências no mundo da academia e das ONGs. No próximo episódio vamos falar sobre o trabalho na UERJ, o doutorado em Educação na PUC-RJ e a criação do Roda Viva. Não percam!