Por WandaEngel -

Quando encerramos o planejamento do Pará Social, em 2018, minha proposta era a de, após registrar este processo, transformar a experiência com o Pacto pela Educação do Pará e as aprendizagens internacionais do Synergos em um Guia para Parcerias Multissetoriais.

A proposta do Pacto sempre foi a de implantar uma Parceria Multissetorial que permitisse a construção de um consistente conhecimento sobre o tema, resultante do diálogo entre a teoria e a prática.

Evidentemente a escolha do Pará, como lócus para a experimentação, deveu-se ao desejo de contribuir para a melhoria da educação daquele estado, tão estratégico do ponto de vista social, econômico, ambiental e pessoal (minha mãe era paraense).

 Assim, concluída nossa atuação na iniciativa, era quase mandatório transformá-la em um guia que pudesse inspirar outras experiências de trabalho colaborativo, no enfrentamento de problemas sociais complexos.

Por outro lado, um dos grandes desafios para formuladores de políticas públicas parece ser a carência de registros de experiências anteriores, capazes, não apenas de descrever os princípios básicos orientadores daquelas iniciativas, como seus processos de concepção, implantação e avaliação.

Além disto, seria fundamental analisar o contexto em que estas propostas foram geradas e realizar uma avaliação crítica dos fatores de êxito ou dos principais desafios e fracassos enfrentados (aprender com o erro me parecia muito mais efetivo).

Na verdade, em função do estresse gerado pelo cotidiano de um gestor público, sobra muito pouco espaço para um esforço de registro, que contemple esta necessidade.

Assim, consciente de também ter incorrido nesta falha, durante minha trajetória de gestora pública, passei pouco mais de um semestre dedicada a dar conta do relatório da experiência do Pará Social e da formulação do Guia de Parcerias Multissetoriais.

O Guia demandou ainda árduas discussões junto a diretores internacionais do Synergos Institute, para que finalmente fosse validado como proposta oficial daquela organização.

Quando estava me preparando para novos projetos, ocorreu a grande tragédia de minha vida: a morte do meu marido.

A tragédia

Após 56 anos de convivência, e quase 50 de casamento, período em que constituímos e consolidamos uma família, com três filhos e cinco netos, inesperadamente, em abril de 2019, Roberto veio a falecer.

Durante uma operação que deveria ser simples – o cateterismo das artérias da perna direita – ocorreu a perfuração da aorta e, depois de duas operações seguidas, e mais de 18 horas de sofrimento, seu coração não resistiu.

Morre, assim, meu melhor amigo, meu porto seguro, a base para meu crescimento pessoal e profissional, meu “economista chefe”, o pai e avô dedicado e carinhoso de nossos filhos e netos.

Minha vida vira de pernas para o ar, passo a assumir todas as responsabilidades que cabiam a ele, fecho o escritório e começo a trabalhar em home office.

Uma nova proposta

Neste contexto, resolvo me dedicar a um sonho antigo, e sempre adiado, o de escrever um livro. Havia uma história a ser contada.

Uma história que misturava a evolução das políticas públicas de superação da pobreza no Brasil, a partir da década de 80, com minha própria trajetória pessoal e profissional.

Quando já tinha avançado no projeto, em conversa com um menino de 12 anos, ele me perguntou: Em que você está trabalhando agora? Escrevendo um livro, foi a resposta. No que ele retrucou: Ih, não faz isto não, porque ninguém vai ler!

Diante deste comentário superanimador, resolvi buscar uma outra estratégia de comunicação, chegando à proposta de contar a história através de uma “série”, composta por “temporadas” e estas por “episódios”. Muito moderna, não!!!

O site

Na verdade, a série surgiu como um dos produtos de um site que deveria abrigar todo o acervo de minha trajetória profissional – artigos, papers, vídeos, fotos, apresentações, entrevistas, participações em seminários, registro de prêmios, comendas e medalhas.

Enfim, a proposta era a de alocar, neste site, todos os produtos oriundos de décadas de minha atuação como professora, diretora, acadêmica, ongueira, militante, gestora pública, profissional de organismo internacional, executiva de fundação empresarial e consultora.

Foi, então, criado o site wandaengel.com, com o intuito reunir o acervo “do passado”, mas também de incluir “o presente”, através de um blog, em que fossem postados artigos, vídeos ou podcasts, que viessem sendo produzidos.

Aqui, não posso deixar de destacar a atuação sempre competente e criativa de minha miniequipe, formada por Alessandra Caldeira e Mari Chiba, que conceberam e colocaram em funcionamento um simpático e bem estruturado site.

Neste sentido, o entrelaçamento entre passado e presente passou a ser o foco da Série “Trajetórias”, cujos episódios me comprometi (comigo mesma) a divulgar, entre meus contatos do WhatsApp, e nas redes sociais, a cada quinta-feira, às 8 horas da manhã.

Como tenho um certo “toc de horário”, todas as vezes que postava um episódio, em uma linha de transmissão do zap, ficava esperando dar exatamente 8:00 para enviar. Neura pura!

O “auto compromisso” me ajudou a manter uma disciplina e um ritmo de produção, sem os quais talvez não tivesse completado a série.

Apesar de algumas interrupções, especialmente no início da pandemia, o compromisso foi cumprido.

A difícil arte de escrever

Devo confessar que gosto muito de escrever, assim como de cozinhar. Parecem-me verdadeiros processos de “alquimia”, quando misturo temperos ou palavras, buscando as melhores alternativas, sempre de olho no comensal ou no leitor.

No caso da escrita, especialmente após o computador, é possível, com facilidade, alterar a ordem, incluir ou excluir palavras ou frases, introduzir componentes de humor ou de dor. Um verdadeiro ato de criação.

Fato é que, enquanto escrevia, me deliciava ou mesmo me surpreendia com as recordações, o que me dava muito prazer, mas às vezes um pouco de tensão, com a obrigatoriedade dos prazos por mim mesma impostos.

Uma das grandes dificuldades foi separar o pessoal do profissional. A questão era: a quem interessa minha vida pessoal? Por outro lado, como explicar decisões tomadas na gestão pública, sem mencionar conexões com minha experiência particular?

Outro desafio era o de escrever, tanto para o leitor comum, quanto para o profissional da área ou o gestor público.  Deveria enfatizar os detalhes técnicos das propostas, mesmo correndo o risco de me tornar enfadonha ou incompreensível para o leitor comum? Até hoje não sei a resposta.

Talvez a maior dificuldade tenha sido a de falar da história das políticas de superação da pobreza, quando estas estavam sendo tão duramente colocadas à prova, pela crise sistêmica, gerada pela pandemia e pelas decisões equivocadas do governo federal.

No momento de encerrar a série, e antes mesmo de abordar as aprendizagens mais relevantes de minha trajetória, não poderia me furtar a uma breve análise das consequências da pandemia e ensaiar algumas sugestões de políticas públicas voltadas para enfrentá-las.

A pandemia, a pobreza e a desigualdade

A crise social desencadeada pela pandemia foi um verdadeiro “tsunami” para a situação da pobreza e da desigualdade no Brasil.

No primeiro trimestre de 2021, o Índice Gini alcançou a marca de 0,674, e a renda média do brasileiro passou a ser inferior a R$ 1 mil. O recuo foi maior para os 50% mais pobres que perderam 20,81% de sua renda.

Segundo relatório do banco Credit Suisse, em 2020, quase a metade da riqueza do país (49,6%) foi parar na mão do 1% mais rico da população.

Ainda, em 2020, a desigualdade na renda nas regiões metropolitanas brasileiras atingiu patamares recordes. A renda dos 10% mais ricos representava 39 vezes o ganho dos 40% mais pobres.

Apesar de ter se tornado uma tendência mundial, por causa da pandemia, a desigualdade brasileira ficou bem acima de seus pares latino-americanos, como o México. Entre as grandes economias, só a Rússia superou o Brasil no aumento da desigualdade.

A inflação começou a crescer acima da meta, sendo que para as famílias mais pobres ela está sendo quase duas vezes maior do que para as de renda mais alta.

Apesar de a pobreza e extrema pobreza terem diminuído com o Auxílio Emergencial, a suspensão desta iniciativa empurrou 23 milhões de volta àquela situação, deixando 19 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar. Com a pandemia, o Brasil voltou a ser incluído no mapa da fome.

Além disso, o governo federal enfraqueceu políticas de combate à fome, pondo fim ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Uma lástima!

Junto à fome, o desemprego também se espalhou pelo país. Nos últimos 12 meses, o número de desalentados, aqueles que desistiram de procurar emprego, cresceu 25% no Brasil.

O endividamento das famílias bateu novo recorde em março. Segundo o BC, desde julho do ano passado o nível de endividamento está acima de 50%. Sendo que, em 12 meses, o indicador cresceu 8,6 pontos percentuais.

Por outro lado, os programas sociais já sofriam, há anos, com uma certa defasagem. O valor do benefício do Bolsa Família não era reajustado e o repasse beneficiava somente famílias com renda familiar per capita de até R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais).

A Covid-19 não foi o único flagelo a assolar o Brasil em 2020. Segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 50 mil mortes violentas no país, 5% a mais que em 2019.

Ações policiais mataram 6,4 mil pessoas, um recorde da série histórica. Feminicídios, infanticídios e violência contra população LGBTQIA+ também cresceram. A grande maioria das vítimas é formada por jovens negros e pobres.

O grande desafio

Enfrentar as consequências da pandemia exige uma profunda reformulação das políticas de superação da pobreza. Para serem mais efetivas, frente a este enorme desafio, estas políticas vão precisar aumentar seu impacto, basear-se em evidências e contar com uma base fiscal segura, para sua execução.

Neste sentido, é inconcebível o adiamento (cancelamento?) da execução do Censo, principal instrumento no fornecimento de dados para políticas públicas. O motivo apresentado foi o da inexistência de verbas, o que teria obrigado o governo a cortar 90% do orçamento de 2.3 Bilhões, previstos para esta iniciativa.

Em contrapartida, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os deputados aproveitaram para triplicar o fundo eleitoral destinado ao pleito de 2022, em comparação com a eleição geral de 2018. Os partidos terão, se sancionada a proposta, cerca de R$ 5,7 bilhões para custear suas campanhas. Ou seja, um valor correspondente a mais de dois censos.

A pergunta que não quer calar é: o que pode ser feito para enfrentar o desastre social causado pela pandemia e agudizado pela carência de políticas públicas?

Apesar de não querer me aprofundar neste tema, gostaria de destacar algumas medidas, no campo das políticas de superação da pobreza, que me parecem de suma importância neste momento histórico.

Dada a existência de um conjunto significativo de estudos e propostas para o campo da educação, vou me abster de tratar deste tema, fixando-me em sugestões referentes às questões mais especificamente ligadas ao desenvolvimento social.

Fortalecimento do SUAS

Durante a pandemia, muito se falou, com justa razão, sobre a importância do SUAS, devido ao papel crucial exercido, por este sistema, no enfrentamento à pandemia.

Como a crise sistêmica, gerada pela pandemia, nos campos social, econômico e sanitário, afetou prioritariamente os mais pobres e vulneráveis, seria fundamental que se postulasse, também, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.

Na verdade, o SUAS foi solenemente ignorado pelas autoridades, na implantação do Auxílio Emergencial.

Quando se definiu o contato direto do Governo Federal com os postulantes ao auxílio, através de um aplicativo, jogou-se por terra o papel dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), até então responsáveis pelo Cadastro Único das Famílias Pobres, e utilizado pelo Bolsa Família. Foi um rude golpe no principal instrumento operacional do SUAS!

Os CRAS existem, nas áreas mais pobres de todos os 5570 municípios brasileiros, incluindo territórios indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas, em contato direto com as famílias mais vulneráveis de nosso país.

Com isto, o “novo cadastro” passou a dispor apenas de dados de indivíduos, sem a conexão entre eles e suas famílias. Como resultando, ao invés de avançarmos na construção de um retrato da pobreza no Brasil, identificamos apenas dados gerais, como nome, endereço e conta bancária, de indivíduos supostamente pobres.

O alto grau de focalização do CadÚnico, considerado por organismos internacionais como um dos melhores do mundo, assim como o conjunto de dados sobre as unidades familiares pobres, que permitiam um trabalho de desenvolvimento familiar, realizado pelos CRASs, foram jogados no lixo.

Junto com a focalização foram os recursos desperdiçados com a grande quantidade de indivíduos não pobres que tiveram acesso ao benefício emergencial.

Em resumo, se quisermos enfrentar, de forma consequente e efetiva, os problemas, sanitários, bem como os ligados à pobreza e à desigualdade, aprofundados pela pandemia, temos de fortalecer estes dois patrimônios nacionais: o SUS e o SUAS.

Seleção e integração de programas de transferência de renda

Assim como os programas de transferência condicionada de renda, que compunham a Rede de Proteção Social, foram integrados, a partir de 2003, com a denominação de Bolsa Família, seria fundamental que fossem articulados os demais programas de transferência, como o Benefício de Prestação Continuada, o Abono Salarial e o Seguro Safra, dentre outros.

Antes até de serem integrados, esses programas deveriam ser alvo de consistente processo de avaliação, para detectar sua real efetividade no enfrentamento à pobreza.

Mesmo um necessário “Auxílio Emergencial”, de caráter provisório, deveria fazer parte deste conjunto de programas de transferência, de forma a ser rapidamente acionado em situação de crise. Isto seria facilitado pela existência de uma rubrica orçamentária comum a todos.

Também nesta nova proposta de integração, o Cadastro Único deveria ser o principal instrumento, desde que ampliado, com a inclusão de grupos vulneráveis da economia informal, prováveis beneficiários de programas emergenciais.

O Cadastro Único Ampliado poderia ser acessado, através de tecnologia digital (na Índia desenvolve-se um cadastro que utiliza a íris para a identificação do postulante), mas a inclusão do beneficiado nos programas deveria ser homologada pelos CRASs, encarregados, não somente de garantir a focalização, como de, a partir do diagnóstico da situação de cada família, apoiá-la na concepção e efetivação de um Plano de Desenvolvimento Familiar.

Além disto, seria necessário articular, tomando como unidade básica o grupo familiar, todos beneficiários dos programas de transferência, condicionada, não condicionada ou emergencial, de iniciativa federal, estadual ou municipal.

O Brasil, diferentemente do que se acredita, é um dos países que mais investem no social, mas de maneira pulverizada, pouco focalizada e com baixo impacto final.

Neste momento, mais do que nunca, seria preciso integrar e focalizar!

Políticas sociais intersetoriais para a juventude

Talvez a maior vítima da crise social advinda da pandemia esteja sendo a juventude, especialmente a pobre, negra ou parda e vulnerável.

Estamos perdendo a maior de nossas riquezas – as novas gerações de brasileiros. Demograficamente temos hoje o maior quantitativo de jovens de nossa história. Nunca tivemos e jamais tornaremos a contar com este percentual tão elevado de jovens.

A “onda jovem” está passando, sem que pudéssemos contar com uma política pública para aproveitar esta possibilidade.

Nossos jovens estão majoritariamente em famílias pobres, abandonando a escola, sem possibilidade de integrar o moderno mercado de trabalho nem de se adaptar a suas mudanças, fadados a constituir novas famílias, tão ou mais pobres que as suas de origem, ou a serem vítimas de morte precoce.

Os recursos que o país investe em políticas públicas, voltadas as novas gerações, estão “indo para o ralo”, com cerca de 50 mil mortes anuais de nossos jovens.

Chegou a hora de encararmos estes problemas e implantarmos uma política intersetorial, voltada para a juventude, que tenha dois focos principais: o acesso, permanência, bom desempenho e conclusão da educação básica e a transição entre a educação e o trabalho digno.

Como parte de medidas emergenciais, neste campo, sugere-se a criação, pelos governos, de frentes de trabalho, voltadas para os jovens pobres, ligadas a serviços públicos, nas áreas de saúde, educação, direitos e meio ambiente.

Um bom exemplo deste tipo de iniciativa é a proposta dos Agentes Jovens Comunitários, analisada anteriormente.

Apoio a organizações sociais, ao voluntariado e à participação de universitários

Os grandes protagonistas no enfrentamento às consequências da pandemia foram as organizações sociais, tanto as de cunho local, quanto as chamadas ONGs, institutos e fundações empresariais ou o próprio setor privado.

Muitas destas iniciativas são baseadas no trabalho voluntário individual ou no voluntariado empresarial.

Estes importantíssimos atores sociais precisariam ser identificados, apoiados, reconhecidos e terem seus esforços articulados a iniciativas públicas, de forma a ganhar mais organicidade e impacto.

Um importantíssimo personagem de que pouco se ouviu falar foi a universidade. O envolvimento de jovens universitários, em iniciativas ligadas à pesquisa ou extensão, seria de fundamental importância, não apenas para o enfrentamento dos problemas gerados pela pandemia, como para enriquecer a formação de nossos futuros profissionais, com um efetivo “choque de realidade”.

Principais aprendizagens

Não poderia terminar esta série sem explicitar algumas aprendizagens básicas, solidificadas durante minha trajetória, e que se transformaram em verdadeiras “profissões de fé”.

Sobre pobreza e desigualdade

Não acredito que a pobreza seja um fenômeno natural. Creio que ela é produzida e reproduzida, através de estruturas, culturas e modelos mentais dominantes, que consideram os pobres como seres inferiores, pouco inteligentes, incivilizados e acomodados à sua condição de vida.

Na verdade, como já foi dito durante a série, creio que a pobreza pode ser superada, desde que as famílias pobres: (a) tenham condições financeiras mínimas, propiciadas por programas de transferência condicionada de renda; (b) recebam informações, por meio de um programa socioeducativo, sobre temas que interferem negativamente em sua dinâmica familiar (uso de drogas, violência, gravidez na adolescência, valor da escola, violência doméstica e educação financeira); (c) tenham acesso a serviços referentes a suas necessidades específicas, como:  documentação, acesso à justiça, assistência a membros mais vulneráveis, habitação e qualificação profissional; (d) seus membros tenham prioridade de atendimento em programas de desenvolvimento integral para cada uma das diferentes etapas do ciclo de vida, especialmente a primeira infância; e (e) recebam os incentivos necessários, através do compromisso com um Plano de Desenvolvimento Familiar, e do acesso a programas subsequentes, com alto grau de atratividade.

A nova geração de políticas de superação da pobreza necessitaria, também, conjugar ações integradas de desenvolvimento familiar com propostas de desenvolvimento local dos territórios pobres.

A conjugação do desenvolvimento familiar, com desenvolvimento territorial, poderia propiciar a sustentabilidade do processo de superação da pobreza, evitando a mobilidade social do tipo iôiô, como a que ocorreu no Brasil, nos últimos anos.

Sobre Políticas Públicas

Acredito que a política pública de Assistência Social, melhor denominada Política de Desenvolvimento Social, seja a principal responsável pela diminuição da pobreza e da desigualdade.

Neste sentido, sua missão seria cumprida através da articulação com as áreas de educação, saúde, segurança, habitação, trabalho e renda, dentre outras.

Os beneficiários desta articulação seriam as famílias pobres e extremamente pobres, e os territórios onde habitam, com prioridade absoluta para os grupos alvo de processos de exclusão, por gênero, raça, território, deficiência ou opção sexual.

Creio também que uma política pública não se faz apenas com um conjunto desarticulado programas, com nomes bonitinhos. Ela deve ser fruto de um acurado processo de diagnóstico do problema a ser enfrentado e ter seu desenho baseado em evidências.

Como os problemas associados à pobreza e à desigualdade podem ser caracterizados como “problemas complexos”, o primeiro passo para este diagnóstico deveria ser uma análise sistêmica da realidade, que permitisse a identificação dos múltiplos fatores que caracterizam seu contexto e suas tendências, bem como as estruturas responsáveis por sua produção e reprodução, além dos modelos mentais que as embasam.

Dada a complexidade desses problemas, as soluções deveriam ter um caráter intersetorial e multissetorial, envolvendo governo, empresariado e terceiro setor.

Mais uma vez, integrar é preciso!

Sobre Acompanhamento e Avaliação

Políticas públicas precisam ter o compromisso com a eficiência, a eficácia e a efetividade. Para isto seria essencial que o processo de formulação incluísse a concepção de um sistema compartilhado de monitoramento e avaliação, o que demandaria a definição clara de indicadores de processo e de resultado, bem como metas factíveis e desafiadoras para cada um deles.

As metas devem ser a base de um sistema de reconhecimento, em função dos resultados e não de inputs, como número de atendidos ou de profissionais envolvidos.

No caso de políticas de superação da pobreza, as metas e o sistema de incentivos deveriam estar baseados no número de famílias que conseguirem sair sustentavelmente da situação de pobreza.

O que será o amanhã?

O encerramento da Série Trajetórias não representa uma despedida. Na verdade, o site continua “a todo vapor”, como espaço de contribuição para as discussões sobre temas ligados à pobreza e à desigualdade, tais como: assistência e desenvolvimento social, educação, trabalho, segurança, habitação, direitos humanos e sociais, dentre outros.

Estarão em pauta, também, questões como: formulação, implantação e avaliação de políticas públicas, promoção do voluntariado, papel das organizações sociais e da filantropia. Enfim, qualquer tema que envolva nossa população mais pobre, vulnerável e excluída.

Gostaria muito que fizesse parte deste site a colaboração de profissionais ou cidadãos interessados nestas questões, de forma a que pudéssemos congregar consistente material de análise e inspiração para todos os que desejassem contribuir para a melhoria da situação social de nosso país.

Quanto ao livro, mesmo enfrentando o prognóstico de que “ninguém vai ler”, sigo adiante com o sonho.

Adorei compartilhar minha trajetória com vocês!