Por WandaEngel -

Quando entregamos o “bastão” da responsabilidade pela estruturação do Pacto pela Educação do Pará para a Secretaria Estadual de Educação, e já estávamos nos despedindo do Ver o Peso, das Docas, do Mangal das Garças, da floresta, da chuva, do tacacá, do carimbó e da Ilha do  Marajó, eis que surge um convite que mudaria tudo. Continuaríamos atuando no Pará.

Os festejos foram na “Casa da Mãe Joana”, restaurante com música ao vivo, onde, ao som da fantástica cantora Gigi Furtado, e com muita dança, cerveja e patinha de caranguejo, comemoramos o “tempo de prorrogação” que nos estava sendo oferecido.

O convite era para que, com base em nossa experiência com o Pacto, apoiássemos a Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), na coordenação da parte social de um esforço de planejamento, em longo prazo, denominado Pará Sustentável.

O Governo do Pará buscava, há algum tempo, institucionalizar a integração de diferentes secretarias de uma mesma área, através de Secretarias Extraordinárias.

Na área social, esta função articuladora cabia à SEEIPS, naquela época dirigida pela antropóloga e excelente gestora, Izabella Jatene.

A proposta era a de conceber um plano estratégico que tomasse por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), e que incluísse, a exemplo daquela iniciativa, três componentes básicos: um econômico (Pará 2030), um social (Pará Social) e um ambiental (Pará Ambiental), com metas a serem atingidas até 2030.

É preciso destacar que a proposta do Pará Sustentável surgiu ainda em 2016, pouco tempo depois do lançamento dos ODSs.

Esta iniciativa da ONU veio em seguimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000/2015).

Havia, portanto, àquela altura, um certo pioneirismo na utilização das metas, recém pactuadas pelos países, em um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável do estado do Pará.

Com este convite, tivemos a oportunidade de introduzir, no Pará Social, os princípios norteadores do Pacto, além de destacar a educação como elemento central da proposta.

Definindo objetivos gerais

Um avanço na proposta de integração das três áreas, que compõem o tripé da sustentabilidade, foi a definição de objetivos gerais que eram comuns a todas elas.

Assim, a diminuição da pobreza e a redução da desigualdade tornaram-se objetivos gerais dos três componentes do Pará Sustentável. Um avanço!

Além disto, foram estabelecidas claras interfaces entre eles, de forma a criar um efeito sinérgico, capaz de aumentar o impacto no alcance, tanto dos objetivos comuns, quanto dos objetivos específicos de cada um dos componentes.

O planejamento do Pará Social seguiu os cânones do Pacto, incluindo: (a) uma visão sistêmica da realidade; (b) a mobilização e articulação dos setores envolvidos (assistência, educação, saúde, justiça, esporte e lazer, cultura, trabalho, planejamento, finanças, meio ambiente), além de diferentes atores (governos, sociedade civil, universidades, organismos internacionais); (c) metodologia colaborativa em todas as fases; (d) identificação de projetos já existentes e de comprovada relevância; (e) identificação de lacunas; (f) integração e organização dos programas prioritários; (h) institucionalização de uma gestão descentralizada (Municípios Sustentáveis) e colaborativa (Comitês).

Por conta do alinhamento do Pará Social com os ODSs, e do pioneirismo desta iniciativa, houve uma consistente aproximação com organismos da ONU.

Além do UNICEF, que já fazia parte do Comitê Estadual do Pacto, houve um trabalho conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no processo de planejamento do Pará Social.

Como resultado desta aproximação, fui convidada a compor o Comitê Brasileiro da UNFPA e a ser parte do grupo responsável pela seleção das organizações representativas de estados, municípios e sociedade civil, para integrar a Comissão Nacional dos ODSs.

Por outro lado, o caráter de vanguarda do Pará Social representou um grande desafio para o processo de planejamento, monitoramento e avaliação desta iniciativa, centrada nos ODSs.

Com vistas a enfrentar este desafio, contamos com a colaboração do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), liderado por Beto Veríssimo, que fez um excelente trabalho na definição da linha de base e das metas intermediárias e finais dos ODSs da área social, tomando a partir dos dados do estado do Pará. Chamávamos esta proposta de “tropicalização dos ODSs”!

Naquela época não contávamos com a plataforma, implantada pelo PNUD, para servir de base ao monitoramento e avaliação dos ODSs.

Planejamento Colaborativo

A primeira tarefa do planejamento foi a de identificar e mobilizar parceiros estratégicos, em função dos objetivos (gerais e específicos), para que os atores envolvidos pudessem participar em todas as etapas, criando-se, assim, um sentimento de pertencimento e corresponsabilidade com o alcance dos resultados.

Para isto, foram criados dois Grupos de Trabalho: um GT de planejamento e um GT complementar. Este último contou com a participação, em discussões específicas, de especialistas e parceiros do Pará, com atuação em outros estados.

Formação do GT de Planejamento

As atividades do Instituto Synergos tiveram início em 23 de agosto de 2016 com a formação do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo Planejamento Colaborativo da Agenda Comum, coordenado pela Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS).

A formação deste GT de Planejamento levou em consideração critérios de: (a) intersetorialidade, (b) multissetorialidade (governos, setor privado e sociedade civil) e (c) contribuição de organismos internacionais.

Definindo meta e objetivos específicos

Como contribuição do Pará Social para o desafio comum de reduzir a pobreza e a desigualdade, e sempre tomando por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), foram definidos uma meta específica e 10 objetivos prioritários.

A meta específica do Pará Social, em relação à pobreza e à desigualdade era: “Alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% mais pobres da população a uma taxa maior que a média estadual”.

A desigualdade pode decrescer, quer pela diminuição da riqueza dos ricos, quer pelo aumento de renda dos mais pobres.

Como exemplo do primeiro caso, temos a diminuição da desigualdade ocorrida no início da década de 90, como fruto do confisco da poupança, realizado pelo Plano Collor. Os ricos ficaram menos ricos e os pobres permaneceram pobres, mas a desigualdade decresceu.

Já o segundo cenário ocorreu na década 2000/2010, quando a taxa anual de crescimento médio dos 10% mais pobres foi de 6,5%, enquanto a dos 10% mais ricos foi de apenas 2,0%.

Assim, a renda dos ricos cresceu pouco e a dos pobres aumentou a taxas bem maiores, retirando milhões deles da situação de pobreza.

Com isto, a partir de 2000 começou a diminuir a desigualdade, tendência interrompida pela crise de 2015 e aprofundada na pandemia. 

A centralidade da educação concretizava-se no fato que , os mais importantes objetivos do Pará Social advinham do campo da Educação: (a) Reduzir em 50% a proporção de jovens “nem-nem”; (b) Aumentar em 50% a taxa média de escolaridade da população em situação de pobreza e extrema pobreza, e (c) Garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, quilombolas e as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Por outro lado, incluía-se, dentre os objetivos prioritários da área social, o de “Incentivar e promover parcerias multissetoriais eficazes: públicas, público-privadas e com a sociedade civil”, o que representava uma clara opção pela metodologia preconizada pelos ODSs e utilizada no Pacto pela Educação do Pará – a das Parcerias Multissetoriais.

Desta forma, o Pacto pela Educação do Pará ganhou centralidade no Pará Social, tanto em termos finalísticos e programáticos, quanto metodológicos, em função de sua proposta de Parcerias Multissetoriais.

Identificando os Programas Estaduais

O primeiro passo do planejamento colaborativo consistiu na seleção dos ODSs que fossem alinhados com os objetivos gerais do Pará Sustentável e com os específicos do Pará Social.

Foi então concebida uma taxonomia que permitisse a categorização dos programas existentes, levando em consideração os setores responsáveis pelos ODSs selecionados e as necessidades específicas das diferentes etapas do ciclo de vida.

Os ODSs relativos à área social foram organizados por setor – saúde, educação, assistência, cultura, esporte (podendo ser incluídos em mais de um setor) – e associados às diferentes etapas do ciclo de vida.

Com esta organização, cada setor tinha clareza sobre os objetivos sob sua responsabilidade, e sua correspondência com a(s) faixa(s) etária(s) dos beneficiários.

Com base nesta matriz, as secretarias deveriam identificar, no conjunto de seus programas, quais os mais efetivos para alcance dos objetivos referentes à primeira infância, a crianças e adolescentes, a jovens, a adultos e a idosos pobres e vulneráveis. 

Para promover este processo de seleção, foram visitadas 14 secretarias estaduais, além de realizados contatos, por meio de e-mails, telefonemas e mensagens via WhatsApp, com os principais gestores.

Em cada secretaria, era apresentada a proposta do Pará Social e solicitada a colaboração de toda a equipe, no sentido de selecionar os programas existentes, com o orçamento previsto no Plano Plurianual do Governo do Estado do Pará (PPA), e considerados realmente efetivos, em função dos objetivos dos ODSs/Pará Social.

Assim, as visitas e contatos tiveram como objetivo, além de apresentar o Pará Social para o conjunto de diretores e técnicos dos órgãos, mobilizá-los para participarem do processo de seleção e sanar dúvidas sobre o instrumento a ser utilizado para o levantamento das informações.

Para isto foi disponibilizado um formulário eletrônico, a ser preenchido por cada secretaria, sendo respeitadas as necessidades e especificidades de cada equipe.

A ideia era possibilitar também uma atualização das informações sobre os programas existentes, formando, assim, um valioso banco de dados das ações desenvolvidas pelo governo do Estado do Pará na área social.

Identificação de programas de outros parceiros

Foram também identificados 14 programas, predominantemente de iniciativa de institutos e fundações, considerados de grande relevância para o alcance dos objetivos do Pará Social.

Estes programas foram caracterizados em relação a:  órgão executor, lócus de atuação, público atendido, para que era feito (objetivos), o que e como era feito (metodologia), se existia monitoramento e avaliação, além do custo per capta e do custo total (anual) da iniciativa.

A ideia era a de avaliar a possibilidade de implantação/expansão destas propostas no Pará, dimensionar os custos e buscar fontes de financiamento para viabilizar sua execução.

Os workshops

Após a seleção e caracterização dos programas, iniciamos uma série de workshops, por faixa etária, com o objetivo de analisar e selecionar as ações que deveriam efetivamente ser consideradas prioritárias para o atendimento da população em foco (pobres, extremamente pobres e vulneráveis), em cada uma das etapas do ciclo de vida.

Como já foi dito anteriormente, a metodologia dos ciclos de vida ajudava a explicitar as características e necessidades específicas dos beneficiários, bem como a efetividade dos programas propostos para suprir estas necessidades.

Quando o foco do workshop era a primeira infância, por exemplo, começávamos por propor que o grupo imaginasse estar diante de uma criança pobre, com deficiências nutricionais; filha de mãe com baixa escolaridade, desempregada ou trabalhadora informal, chefe de família uniparental numerosa; residente em uma habitação precária, de uma comunidade periférica, sem saneamento, com sistema de transporte deficiente, com difícil acesso a atendimento educacional em creches, enfim, enfrentando os fatores multidimensionais ligados à pobreza.

A partir desta imagem, todos deveriam se perguntar: Como os projetos selecionados por minha secretaria ou por minha organização poderiam efetivamente contribuir para melhorar a situação atual e o futuro desta criança?

Foram convidados, além dos profissionais das secretarias, parceiros e especialistas com atuação no Pará, e em outros estados, que desenvolviam ações exitosas, a fim de compartilhar suas experiências.

A participação dos parceiros e especialistas externos deu-se de forma voluntária, sem ônus para o estado.

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as atividades desenvolvidas pelos demais órgãos do governo e parceiros externos, debater e esclarecer dúvidas.

A grande maioria explicitou sua satisfação com a possibilidade ímpar de participar de uma experiência de caráter intersetorial e multissetorial.

Segundo relatos, não tinham ideia dos trabalhos realizados por outros setores e, muitas vezes, nem mesmo daqueles sob a responsabilidade de outros órgãos de sua própria secretaria. Haja carreira solo!!!!

Eram momentos ricos de reflexão, negociação e compartilhamento de experiências profissionais em torno da melhoria da qualidade de vida da população pobre do Estado do Pará.

Foram realizados 7 workshops, contando com a presença de 405 pessoas, envolvendo 17 órgãos de governo e 22 organizações parceiras, sendo 6 delas vindos de outros estados, incluindo a Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Juntar tanta gente, em um conjunto sistemático de encontros, e chegar a resultados concretos foi um grande desafio.

Especialmente no Pará, onde as reuniões jamais se iniciavam na hora marcada. Além disto registrava-se grande rotatividade entre os representantes de cada órgão, o que exigia um eterno recomeço de decisões.

Na tentativa de enfrentar esta cultura, que infelizmente não era um atributo apenas daquele estado, tivemos o cuidado de iniciar o processo criando coletivamente um conjunto de “combinados” que incluíam, dentre outros itens: (a) cumprimento do horário marcado para início das reuniões (a tolerância seria de apenas 10 minutos, após os quais, a porta seria fechada); (b) existência de um único representante de cada órgão, que deveria ser investido de poder decisório; (c) respeito às decisões do grupo.

O conjunto de “combinados” constavam de um flip chart que ficava exposto na entrada da sala de reunião para que fossem constantemente relembrados. Funcionou!!  

O principal produto desse trabalho foi a seleção dos programas, projetos e ações, por faixa etária, com real poder de impacto em relação aos objetivos do Pará Social e dos ODSs.

Em 45 horas de trabalho, foram selecionados 135 programas e identificadas muitas lacunas a serem preenchidas por novos programas. Neste contexto, a pergunta de um milhão de dólares era: “O que fazer com tanta fragmentação”?

Identificando desafios e lacunas

Foram identificados desafios relativos à própria gestão do Pará Social, incluindo a dificuldade de se promover a articulação entre as políticas, a necessidade de qualificação de servidores públicos na lógica da colaboração e a importância da oferta de apoio técnico aos municípios, para a implantação, monitoramento e avaliação das propostas.

Outro campo identificado como de grandes carências foi o da oferta de serviços complementares (retaguardas do sistema protetivo), como atendimento a usuários de álcool e outras drogas, a vítimas de violência e de abuso sexual. Foi citada, também, a ausência de ações do Estado para o fortalecimento do serviço de “Família Acolhedora” para crianças vítimas de violência.

Na área de cultura, esporte e lazer apareceram grandes lacunas, não tendo sido encontrados projetos sociais, esportivos e culturais visando à integração entre a família e a escola, além de ter sido relatada a inexistência de uma política cultural no estado.

Apesar do grande número de programas voltados para a melhoria do desempenho dos alunos, identificou-se uma lacuna em relação a programas (ações, campanhas), visando o acesso e a permanência dos jovens pobres na escola.

Além disso, foram identificadas lacunas na área educacional, com relação a propostas voltados aos trabalhos com Projetos de Vida e ao desenvolvimento de “habilidades para a vida”, com destaque para as socioemocionais.

Não foram identificados programas voltados para a saúde mental do público-alvo do Pará Social nem ações visando a saúde do adolescente.

Observamos também a falta de uma política estadual direcionada à transição entre educação e trabalho, na qual fossem incluídos: Agentes Jovens, Lei do Aprendiz e Estágio.

Grandes lacunas referiam-se aos programas de Educação Ambiental (Educação para o Desenvolvimento Sustentável e Consumo Consciente) e Educação Financeira.

Era quase inacreditável a enorme carência de propostas de educação ambiental, em um estado amazônico que, se por um lado enfrenta graves problemas de gestão ambiental, incluindo inaceitáveis níveis de desflorestamento, por outro lado tem na biodiversidade sua principal riqueza!

No campo da mobilização social, além de lacunas na área de comunicação, foi identificada a necessidade de se promover o voluntariado, como forma estruturada de participação social, bem como de incentivar o voluntariado empresarial.

Buscando a integração programática

Após a seleção dos 135 programas e das lacunas, trabalhou-se na concepção de uma proposta metodológica, capaz de orientar a organização e a execução articulada desta miríade de iniciativas.

A primeira diretriz, definida neste sentido, foi a de considerar a família como unidade básica para o processo de diminuição da pobreza e da desigualdade.

Célula básica da organização social, da produção e do consumo, a família era vista como foco central da proposta de superação da pobreza.

Propôs-se, então, a criação de um “Programa Estrela”, voltado para as famílias pobres, em especial para os grupos definidos como prioritários, em função de seu alto grau de vulnerabilidade (indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas e famílias em extrema pobreza).

Tratava-se de uma proposta de desenvolvimento familiar com transferência de renda, que partia da premissa de que as famílias eram capazes de superar sua situação de pobreza e desigualdade, em um dado período de tempo, desde que: (a) tivessem acesso a uma renda básica, (b) se comprometessem com a execução de um Plano de Desenvolvimento Familiar e recebessem as informações e o apoio necessários, por meio de um Programa Socio-Educativo, (c) tivessem atendimento prioritário em serviços complementares (documentação, atendimento a usuários de droga, acesso à justiça) , indispensáveis à superação de seu contexto específico e (d) seus membros, em diferentes etapas do ciclo de vida, tivessem acesso a programas integrados de desenvolvimento.

O Programa Estrela deveria ser uma ação intersetorial (assistência social, trabalho, saúde, educação, esporte, cultura e lazer, segurança, direitos humanos e outras), sendo sua execução resultante de uma parceria entre estado e municípios.

Previa a inclusão de todas as famílias pobres e vulneráveis no Bolsa Família. Estas famílias, através principalmente das mães, passavam a participar de uma ação, realizada por profissionais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que se iniciava com um diagnóstico da situação de cada uma, para a construção de um Plano de Desenvolvimento Familiar (PDF).

O PDF deveria incluir as responsabilidades das famílias e do poder público para o alcance dos resultados propostos: família com renda familiar per capta acima de meio salário-mínimo; todos os membros documentados, frequentando escola ou trabalhando, e membros vulneráveis atendidos pelos serviços complementares necessários.

Para que se consolidasse um processo de superação sustentável da situação de pobreza e vulnerabilidade, seria fundamental a oferta de Programas Integrados para os membros destas famílias, nas diferentes etapas do ciclo de vida, que propiciassem o desenvolvimento pleno de suas potencialidades.

Os Programas Integrados por faixa etária deveriam ser guiados por resultados específicos que contribuíssem para o alcance dos resultados finais do Programa Estrela.

As propostas intersetoriais que compunham, tanto o Programa Estrela, quanto os Programas Integrados por Ciclo de Vida foram organizadas como uma “engenharia”, que definia os principais beneficiários, o caminho a ser trilhado até os resultados desejados e os componentes programáticos básicos.

Como todo plano, haveria a previsão de um tempo para o alcance dos objetivos considerados como critérios de “graduação”.

Ao atingir a “graduação”, as famílias poderiam participar de um novo Programa de Inclusão Produtiva. Caso elas viessem a enfrentar problemas advindos de crises idiossincráticas, econômicas, sociais, sanitárias ou de desastres naturais, poderiam retornar ao Programa Estrela.

As famílias que não conseguissem alcançar os critérios de “graduação”’ no espaço de tempo previsto (2 anos) seriam alvo de novas estratégias de promoção, mais adequadas à sua situação específica.

O grande objetivo do Programa Estrela e de seus “satélites” (Programas Integrados por Faixa Etária) era o de “zerar” o número de beneficiários, não pelo corte dos atendidos, mas pela “graduação” das famílias que conseguissem superar sua situação de pobreza.

No próximo episódio você vai conhecer os Programas Integrados por Faixa Etária, destinados a promover o desenvolvimento integral dos membros de uma família pobre, garantindo a sustentabilidade do processo de superação da pobreza. Não perca!