Por WandaEngel -

O convite para o BID

Com a mudança de governo em 2002, ficou claro que eu deveria buscar novos rumos. Em um almoço com meu amigo Roberto Lima, especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Brasília, surgiu a ideia de me candidatar a uma vaga que estaria sendo criada em Washington, justamente na Unidade de Pobreza, em função do afastamento temporário de um técnico.

Confesso que achava que era “muita areia para meu caminhãozinho”, mas a ideia estava plantada. Conversando com Fernando Henrique ele apoiou a proposta e ficou de sugerir meu nome para aquele cargo. Como não se tratava de vaga para a representação do país, ele não tinha o poder decisório. Fato é que aquele “padrinho”, meu currículo e minha experiência me creditaram para ser admitida como funcionária efetiva do BID, com um contrato de dois anos.

Foi assim que, logo após a posse de Lula, eu e Roberto – meu marido – (a esta altura os filhos, já adultos, não poderiam nos acompanhar) juntamos o essencial e, em pleno inverno, nos mudamos para Washington DC.

Roberto já estava aposentado e atuava, por conta própria no mercado financeiro, já em sistema de home office. Assim, poderia ir comigo. Chegando lá, parece ter sido pouco “confortável”, para ele, assumir o papel de meu acompanhante. O interessante é que isto seria percebido como plenamente “natural”, caso fosse ao contrário. Felizmente, para tornar a experiência mais agradável, os “maridos acompanhantes” se juntavam em passeios de bicicleta pela circunvizinhança, o que contribuía para consolidar novas amizades.

Roberto adorava DC nas primaveras e outonos, preferindo o Rio nas outras estações. Washington era muito frio no inverno e extremamente quente no verão. Mas a verdade é que nossa casa e a família haviam permanecido no Rio, demandando dele um apoio constante.  Fato é que, em alguns períodos, tive de me virar sozinha com a gestão da casa, incluindo a instalação e manutenção do sistema eletroeletrônico e digital, que sempre haviam sido de responsabilidade dele. Grande aprendizado!

Os primeiros desafios

O frio intenso, incluindo as fortes nevascas que ocorreram naquele ano, dificultaram, em muito, a montagem da nova casa. Felizmente conseguimos alugar um simpático apartamento, nas imediações do Kennedy Center, que nos permitia, inclusive, aumentar nosso repertório cultural, com o que havia de melhor no campo da música, do teatro e da ópera. Plácido Domingos era o diretor de ópera do KC, o que constituía um grande privilégio.

Os móveis, inicialmente alugados, foram progressivamente substituídos por peças adquiridas em uma loja sueca – IKEA – que eram transformadas em camas, cômodas, armários e mesas, através de um árduo trabalho de montagem. Nunca pensei que me transformaria em exímia carpinteira!

Meus maiores desafios, entretanto, se deram no campo profissional, especialmente em função de meu baixo domínio de informática e de inglês.

Havia passado nove anos em cargos de gestão pública, contando com todo um aparato de suporte, como secretárias e assistentes, justamente no período em que o mundo digital estava se firmando. Assim é que, a despeito de ter computadores à minha disposição, meu principal instrumento de trabalho era uma lapiseira Pentel 0.9.

Como meu marido era engenheiro da Embratel, esta empresa, que sonhava transformar-se em uma holding de dados para todo o Brasil, resolveu subsidiar, para seus funcionários, a compra de um PC500, como forma de capacitá-los para aquele novo desafio. Assim, em 1982, éramos uma das poucas famílias de classe média a possuir um computador pessoal (algo como um aparelho de televisão gordinho). Meus três filhos logo se assenhoraram do “brinquedo”, mas eu estava mais interessada em analisar seus efeitos no campo educacional do que em operá-lo na prática. Em uma palestra sobre o tema, na UERJ, temendo não saber ligar o temido PC, levei minhas duas filhas, à época com 10 e 9 anos, para atuarem como minhas “assessoras técnicas”. No meio da palestra, quando faria uma demonstração prática, liguei o PC de 110W em uma tomada de 220W. A explosão e a fumaceira impediram-me de prosseguir. O pior ainda estava por vir: contar para meu marido o que tinha ocorrido!

Em meu primeiro dia de trabalho no BID, descobri que cada um dispunha de uma sala e de um computador, sendo totalmente impossível fazer qualquer coisa que não fosse através daquele aparelho. Por sorte, o encarregado pela informática era um brasileiro. Minha súplica para ele foi: Por favor, me ensine tudo que for necessário e, somente se afaste de mim, quando eu tiver dominado o básico. Felizmente o sufoco me fez aprender rapidinho.

Meu segundo pesadelo foi o domínio do Inglês. Sem ter tido a oportunidade de aprendê-lo na adolescência, por questões financeiras, nem o aperfeiçoar na idade adulta, por absoluta falta de tempo (família, estudo, trabalho), meu inglês era “prá lá de macarrônico”.

Por sorte, tinha uma certa fluência no “portunhol”, o que deveria bastar pois, não custa lembrar, tratava-se de um banco com foco na América Latina e Caribe onde, com raríssimas exceções, todos os países falam espanhol ou português. Apesar disto, o inglês era, ao lado do espanhol, um idioma muito utilizado. A despeito da enorme importância do Brasil no continente, o português era totalmente ignorado, quase uma língua secreta.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

A ideia de se criar uma instituição, para promover o desenvolvimento da América Latina e Caribe, surgiu em 1890, na I Conferência Pan-Americana, mas somente décadas depois, em 1959, o BID se tornou uma realidade, por proposta de Juscelino Kubitschek.

O primeiro aspecto importante a ser ressaltado é que se trata de um banco, cuja principal função, por óbvio, é a de emprestar dinheiro. O que o distingue, porém, como um “banco de desenvolvimento” é que suas operações devem destinar-se a subsidiar ações voltadas à promoção do desenvolvimento, em diferentes campos, visando à diminuição da pobreza e da desigualdade.

No caso do BID, a exemplo de outros bancos de desenvolvimento, o importante é que as operações devem ser acompanhadas de consistente apoio técnico (baseado em estudos e pesquisas) e de um processo de acompanhamento, tanto de processos, quanto de resultados, que visam assegurar padrões de integridade, transparência e prestação de contas. Ou seja, os projetos apoiados são concebidos tomando por base evidências, tendem a ter uma gestão mais eficiente, são monitorados em sua execução e seus resultados são avaliados. Todo este processo diminui a possibilidade de corrupção e má gestão.

No Brasil, é comum nos depararmos com duas ideias equivocadas em relação ao BID. A primeira é o de que os recursos, aqui aplicados, são fruto de doação. Na verdade, com exceção dos recursos advindos de fundos fiduciários, somente os “países pobres e altamente endividados” (Países C) podem ser beneficiados por doações. O Brasil, classificado como país de economia média (país B), não tem acesso a este tipo de operação.

O segundo engano é o de que “o dinheiro é do BID”. De fato, recursos oriundos de empréstimos, como os destinados ao Brasil, passam a pertencer à unidade (governo federal, estado ou cidade) contratante, que vai ter de pagá-los, e …com juros! Vale ressaltar, também, que os empréstimos são destinados prioritariamente aos governos, especialmente o federal. No caso de operações com estados e municípios, é indispensável o aval do governo central, para que o empréstimo se efetive. O terceiro setor raramente é beneficiado.

Quando cheguei ao BID, a estrutura do banco incluía, dentre outros, dois setores fundamentais: um deles responsável pelas operações de empréstimo para os países, e o outro encarregado de definir diretrizes políticas e operacionais que servissem de norte para estes empréstimos.

No primeiro, estava localizado o Departamento de Países do Cone Sul, responsável pelas operações com o Brasil. No segundo, encontrava-se o Setor de Desenvolvimento Social, que apoiava a execução das operações do Banco, relacionadas a gênero e diversidade, educação, proteção social, saúde, desenvolvimento urbano, ciência e tecnologia. A Unidade de Pobreza e a Divisão de Políticas Sociais, onde tive a oportunidade de atuar, faziam parte do Setor de Desenvolvimento Social.

Unidade de Pobreza

Como os demais órgãos do setor social, a Unidade de Pobreza apoiava o Departamento de Países, na elaboração e execução de programas e projetos, neste caso, com foco em proteção social.

A coisa mais intrigante nestes primeiros tempos, na Unidade de Pobreza, foi a total falta de interesse, dos diferentes setores do BID, por minha experiência recente. A proposta do Fome Zero, que na verdade era apenas um belo nome, parecia encantar, especialmente os setores responsáveis por operações com o Brasil. Ninguém queria saber a respeito dos programas de transferência condicionada de renda, que compunham a Rede de Proteção Social, nem tampouco sobre a implantação do Cadastro Único. Além do Fome Zero, a grande atração era o Programa Oportunidades, do México, também de transferência condicionada de renda, muito menor que o brasileiro, mas financiado pelo BID.

As funções da Unidade de Pobreza incluíam a realização de pesquisas, a identificação de melhores práticas e a análise de estudos de caso, além da prestação de apoio técnico especializado aos países membros, para a concepção de políticas públicas de proteção e desenvolvimento social.

O que mais me atraía era a proposta de apoio técnico aos países, através da Rede de Ministros de Desenvolvimento Social da América Latina e Caribe, que ficou sob minha reponsabilidade. Na condução desta rede, foi possível realizar pesquisas, produzir e editar uma revista sobre o tema, realizar encontros e seminários e criar grupos de estudo temáticos.

O curso para gestão de políticas públicas de redução da pobreza

Além dos encontros com ministros, foi concebido, em parceria com o Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Social (INDES) – órgão responsável pela capacitação de recursos humanos dos países membros, e do próprio BID – um curso para vice ministros e equipes de gestão dos ministérios responsáveis pela política de redução da pobreza. Em sua primeira versão, o curso, com a duração de três semanas, foi desenvolvido em Washington DC. Em função das excelentes avaliações, foi proposta uma versão compacta a ser realizada nos próprios países.

O enfoque básico do curso, em suas duas versões, era a necessidade crucial de se aumentar a efetividade das políticas públicas de superação da pobreza.

Defendia-se a ideia de que o aumento do impacto destas políticas dependia do enfrentamento a três desafios básicos.

O primeiro era alcançar um alto nível de eficiência, que permitisse aumentar a qualidade e a quantidade do atendimento às famílias pobres, a partir dos recursos existentes. Isto porque, com as crises que afetavam a região – que aumentavam a pobreza e diminuíam a base fiscal para enfrentá-la – era fundamental fazer “mais com menos”.

O segundo era o desafio programático de buscar estratégias que fossem capazes de transformar, efetivamente, as condições de vida dos pobres. Ou seja, aumentar a efetividade destas políticas. Para isto era fundamental conceber, organizar e integrar os programas, utilizando a metodologia dos ciclos de vida.

Finalmente seria fundamental que estes programas, associados a uma proposta de Transferência Condicionada de Renda, constituíssem uma Rede Integral de Proteção Social. Esta Rede, inicialmente focalizada na população mais pobre e excluída, deveria ser capaz de alcançar, frente a uma situação de crise, grupos vulneráveis, que estivessem correndo o risco de se tornarem pobres.

Para os primeiros, o objetivo seria o de oferecer condições para a superação da situação de pobreza. Para os segundos, o de fornecer instrumentos emergenciais e temporários que impedissem sua queda para esta situação.

Diante da crise econômica e social, gerada pela pandemia do Corona Vírus, o Brasil teve de avançar na construção de uma Rede de Proteção Social deste tipo. Depois de décadas, constituindo e expandindo uma modalidade de Transferência Condicionada de Renda (o Bolsa Família), voltada para 13 Milhões de famílias pobres e extremamente pobres, viu-se na contingência de criar, por meio do Auxílio Emergencial, uma estratégia voltada a um contingente de mais de 40 milhões de desempregados, empregados informais e pequenos empresários, em situação de grande vulnerabilidade.

Note-se que o Bolsa Família, é um programa de transferência condicionada de renda, de caráter permanente, voltado para a unidade familiar. Já o Auxílio Emergencial foi criado como uma proposta temporária de transferência não condicionada, de caráter emergencial, com foco nos indivíduos.

A pergunta que não quer calar é: Como está sendo planejada esta nova rede integral de proteção social?

Naquele curso para equipes de ministérios de desenvolvimento social, com vistas a reforçar a necessidade de uma visão mais sistêmica do contexto em que a política estaria inserida, trabalhava-se com a ideia de que a implantação de programas efetivos de superação da pobreza, necessitava levar em consideração fatores de risco, de ordem econômica, social, política e institucional, que poderiam constituir-se em verdadeiros entraves para o sucesso da proposta.

No campo econômico, incluíam-se a instabilidade macroeconômica, as baixas taxas de crescimento, a incapacidade de gerar emprego suficiente e de qualidade, o aumento do mercado informal e a ampliação da diferença salarial entre trabalhadores qualificados e não qualificados.

No âmbito social, ressaltava-se que os altos índices de desigualdade, o aumento da violência, os baixos resultados do sistema educacional e a baixa taxa de escolaridade dos jovens poderiam interferir negativamente no processo de implantação da política.

Na arena política, a crescente demanda por participação, sem a oferta de espaços para tal; a existência de uma sociedade civil, ainda incipiente; os retrocessos democráticos e de direitos humanos; a crescente desilusão com partidos políticos e instituições; uma democracia eleitoral que não se expressasse em uma “democracia de cidadãos”, além de uma crescente insatisfação com os resultados da própria democracia, poderiam constituir sérios desafios.

No espaço institucional, as relações ineficientes entre estado e sociedade, a captura das instituições e políticas públicas por interesses particulares, corporativos ou de grupos religiosos, a falta de legitimidade das instituições e do sistema político poderiam prejudicar enormemente o processo.

Quando discutíamos estes fatores negativos, os exemplos eram, na maioria das vezes, referentes a países pobres, muito desiguais, com sociedade civil incipiente e fragilidades no sistema democrático. Revendo-os, agora, tenho a terrível sensação de que estávamos falando justamente do Brasil de hoje!

A crença era a de que somente a consciência da multidimensionalidade dos fatores que afetavam as políticas públicas de redução da pobreza poderia permitir a compreensão da necessidade de concebê-las e implantá-las por meio de estratégias mais orgânicas e participativas.

Se por um lado, eram discutidos os desafios a serem enfrentados de forma articulada (o que, em si, já constituía grande dificuldade), por outro lado era ressaltado o fato de que, fosse por uma questão de justiça, fosse pelas consequências nefastas no campo social (violência, fragmentação social, desemprego, baixo nível de escolaridade) e na área econômica (crescimento pífio, baixa produtividade e nível de competitividade), ou fosse pelo enorme desperdício que representava a perda de talentos, causada pelo processo de exclusão dos mais pobres, seria estratégico, essencial e urgente que se implantassem políticas de redução da pobreza de maior impacto.

Dentre as sugestões para que se enfrentasse este crucial desafio, estava a implantação de uma gestão integrada – capaz de articular diferentes setores e níveis de governo – e participativa, incluindo atores sociais diversificados (governos, sociedade civil, empresariado, academia e mídia).

A disseminação deste curso representou um verdadeiro “road show” pelos países da América Latina e Caribe, na companhia de um dos mais geniais profissionais com atuação no INDES, meu querido amigo José Jorge Saavedra (JJ).

Após dois anos na Unidade de Pobreza recebi o convite para assumir a Divisão de Políticas Sociais do BID, o que representou uma verdadeira mudança em meu status profissional, naquela instituição.

No próximo episódio vamos abordar minha atuação como Chefe da Divisão de Políticas Sociais do BID, um pouco da vida em Washington DC, um acontecimento trágico em minha vida e a aposentadoria, que me trouxe de volta ao Brasil. Não perca!