Por WandaEngel -

O Brasil assistiu, na década 2000/2010, a um grande avanço nos resultados das políticas públicas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade.

Neste período, houve um aumento considerável do IDHM, fazendo com que os municípios com baixo IDH passassem de 50% para 0,5% do total.

Verificou-se uma queda brutal da desigualdade, iniciada ainda em 2001, com a expansão dos programas de transferência de renda.

A extrema pobreza diminuiu mais que o dobro do que o pactuado nos ODMs e a classe média aumentou, passando a representar 51% da população.

Infelizmente a tendência se inverteu, a partir da crise de 2015, com o aumento da pobreza e da extrema pobreza, que passou a atingir 23 milhões de pessoas, sendo 72% pretos e pardos.

Aumentou a desigualdade, com o crescimento da taxa média de renda, entre os 10% mais ricos, de 4,1% e a diminuição de 0,8%, entre os 40% mais pobres.

Cresceu a informalidade (40 milhões) e o desemprego (14 milhões), atingindo 27% dos jovens, sendo 23% na situação conhecida como “nem nem” (nem estuda nem trabalha).

Quando iniciamos os trabalhos com a Agenda Social, como parte do Pará Sustentável, em 2016, já vislumbrávamos as consequências desta crise e tínhamos a certeza de que precisávamos desenhar uma política pública que pudesse promover a sustentabilidade também do movimento de superação da pobreza.

Sabíamos que, para que se consolidasse um processo efetivo e sustentável, era fundamental que, além da transferência de renda, associada a uma ação de desenvolvimento familiar, fossem implantados Programas Integrados para cada membro das famílias pobres, capazes de propiciar o desenvolvimento pleno de suas potencialidades, nas diferentes etapas do ciclo de vida, consolidando, assim, o caminho de saída da situação de pobreza.

Seriam programas de caráter intersetorial, reunindo prioritariamente as áreas de assistência, educação e saúde, mas também as de cultura, esporte, trabalho e justiça, dentre outras.

A ideia básica era a de que, se garantíssemos que aos 4 anos, as crianças pobres estivessem saudáveis, frequentando a escola, e com as habilidades cognitivas, motoras e socioeducativas, necessárias ao processo de alfabetização, desenvolvidas; se aos 8 anos estivessem plenamente alfabetizadas; aos 15 tivessem concluído o Ensino Fundamental, com desempenho considerado adequado; antes dos 19 tivessem concluído o Ensino Médio, com as habilidades necessárias ao acesso ao Ensino Superior ou ao ingresso no mercado de trabalho; se os adultos estivessem empregados e os idosos com os direitos garantidos, seria possível, não apenas superar a pobreza, mas fazê-lo de forma sustentável.

Além da intersetorialidade e da multissetorialidade, com a participação de vários atores sociais, os Programas Integrados por Ciclo de Vida deveriam ser focalizados, definindo claramente seu público-alvo, explicitar seus objetivos finais e traçar um caminho até eles.

Por outro lado, tendo em vista o caráter multidimensional da pobreza, que inclui uma “pobreza de informação”, estes programas incluiriam uma proposta socioeducacional, voltada especialmente para as mães, da qual constassem temas gerais (valor da escola, violência doméstica, álcool e outras drogas, ou educação financeira) e temas específicos, como desenvolvimento infantil para a primeira infância, ou gravidez na adolescência para a juventude.

Previa-se também a oferta, em caráter prioritário, de serviços assistenciais, essenciais ao processo de desenvolvimento familiar, como documentação, atendimento a vítimas de violência, a usuários de droga ou a portadores de necessidades especiais e doentes mentais.

Programa Integrado para a Primeira Infância

O Programa Integrado de Primeira Infância (0 a 4 anos), visava garantir o desenvolvimento pleno das crianças oriundas de famílias pobres ou vulneráveis. O programa se iniciaria no pré-natal e se estenderia até o acesso (prioritário) a creches e pré-escolas.

Sua execução seria fruto de uma ação intersetorial, envolvendo principalmente saúde, assistência social e educação.

Dependeria também de uma articulação intergovernamental, reunindo os municípios, responsáveis diretos pela execução das ações, e o Estado, encarregado das diretrizes gerais, do apoio técnico aos municípios, da concepção de material didático para o Programa Socioeducativo, do apoio à capacitação dos profissionais e da criação de um sistema de monitoramento e avaliação.

Os municípios deveriam também se comprometer a expandir e qualificar sua oferta de educação infantil e de serviços de proteção social, contando para isto com o apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal.

Na capacitação dos profissionais de Educação Infantil deveriam ser incluídos módulos que permitissem a identificação de problemas que pudessem estar afetando as crianças (violência, deficiências visuais e auditivas, abuso sexual), bem como metodologias de trabalho com temas ligados ao Projeto de Vida.

Apesar de parecer prematuro tratar desta questão com crianças pequenas, seria fundamental trabalhar, desde a mais tenra idade, e intencionalmente, a construção da ideia de futuro e de como as escolhas do presente, podem comprometer este futuro.

Assim, as crianças precisariam perceber que, desde as escolhas mais triviais, ligadas à alimentação saudável ou à saúde bucal, até as responsáveis pela construção dos modelos mentais, como o valor da colaboração, da diversidade, da solidariedade, do diálogo, poderiam moldar o futuro deles e de seu entorno.

Em resumo, todas as gestantes identificadas no sistema socioeducativo, (infratoras) ou prisional, em abrigos ou em situação de rua, em escolas ou no cadastro do Bolsa Família seriam incentivadas a participar do programa.

As ações se iniciariam no pré-natal, em postos de saúde, que encaminhariam as gestantes para um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), responsável pela realização de um diagnóstico da situação social da gestante, pelo encaminhamento para os serviços complementares necessários (documentação, atendimento a usuários de drogas, entre outros), pelo desenvolvido de um programa socioeducativo (educação familiar), em encontros periódicos (em grupo) e pelo acompanhamento do processo.

As gestantes teriam o parto referenciado a hospitais específicos e continuariam a participar do programa socioeducativo até que seu filho completasse seis meses. Todas as mais pobres seriam incluídas no Bolsa Família.

As crianças teriam acesso garantido em creches, e seriam encaminhadas a escolas de educação infantil a partir dos 4 anos.

Esperava-se que, até o final dos 4 primeiros anos de vida, as crianças de famílias pobres e vulneráveis permanecessem saudáveis, estivessem frequentando as escolas e tivessem desenvolvido habilidades cognitivas, motoras e socioemocionais e “prontas” para a alfabetização.

Na impossibilidade de implantar programas integrados para todas as etapas do ciclo de vida, as prioridades deveriam ser para as faixas da primeira infância e da juventude.

Primeira infância, pois inúmeros estudos vêm demonstrando ser esta a etapa mais importante do desenvolvimento humano, na qual cada dólar investido teria um impacto 15 vezes maior, tanto em função da diminuição de gastos com doenças, reprovações, evasão escolar e violência, quanto do aumento da produtividade e do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico.

Por outro lado, é na juventude que se completa o ciclo intergeracional de pobreza, e que precisa ser “quebrado”.

Programa Integrado para Crianças e Adolescentes

O principal foco da faixa etária de 5 a 14 anos seria a escola, especialmente o Ensino Fundamental.

Assim, deveriam ser focalizadas, no trabalho interdisciplinar proposto para este ciclo de vida, as áreas de educação, saúde, assistência, cultura, esporte e lazer, além de segurança e direitos humanos. Sua execução dependeria também de uma parceria entre o estado e os municípios.

A prioridade seria a de garantir que todas as crianças estivessem plenamente alfabetizadas e dominassem os princípios básicos da matemática, até os 8 anos.

Com base na Provinha Brasil deveriam ser identificadas crianças e adolescente que, mesmo cursando séries mais avançadas, fossem consideradas como analfabetos funcionais. A elas deveria ser garantido um processo de alfabetização complementar para que não prosseguissem seus estudos carregando este inaceitável déficit educacional.

As propostas referentes à melhoria do desempenho, diminuição da evasão, qualificação de professores, melhoria da infraestrutura e da gestão, mobilização e uso de tecnologia, componentes do Pacto pela Educação do Pará, deveriam ser intensificadas, a partir da consolidação do Pará Social.

Previa-se a implantação de uma área curricular denominada Projeto de Vida, encarre­gada de apoiar os alunos na concepção um projeto de futuro e de promover atividades em torno de temas como mortes por acidentes de trânsito, gravidez na adolescência, edu­cação financeira, dentre outros.

Esta área curricular ficaria sob a responsabilidade de professor(es) com formação específica. Eles seriam também responsáveis pelas iniciativas ligadas ao protagonismo das crianças e adolescentes.

Como parte das ações entre família e escola, deveria ser implantado um programa socioeducativo, utilizando-se as reuniões de pais e mestres para discutir temas como gravidez na adolescência, segurança alimentar e nutricional, convivência e violência doméstica.

Esta ação com as famílias, especialmente com as mães, deveria identificar necessidades específicas, com relação a serviços assistenciais comple­mentares e encaminhá-las para os CRAS, a fim de que fossem atendidas.

O foco maior de atenção nesta faixa deveria ser o Ensino Fundamental II (antigo ginásio).

Apesar de o país ter avançado bastante nos resultados do EF I (antigo primário), dados de reprovação, evasão e desempenho têm melhorado muito pouco no EF II.

A “conta” chega na passagem do Ensino Fundamental para o Médio, onde ocorre grande desistência, ou no primeiro ano deste nível, quando a evasão explode. Pesquisa promovida pelo Instituto Unibanco, ainda em minha gestão, detectou que uma reprovação no EF aumentava em 20% a chance de evasão no EM.

Programa Integrado para Jovens

Os principais focos desta faixa etária seriam a escola, especialmente o Ensino Médio e a transição para o trabalho. Assim sendo, deveriam compor o trabalho interdisciplinar, proposto para este ciclo de vida, as áreas de educação, trabalho, saúde, assistência, cultura, esporte e lazer, além de segurança e direitos humanos.

A prioridade seria a de garantir que todos os jovens permanecessem ou retornassem às escolas e concluíssem sua educação básica, de forma a alcançar o nível de escolaridade mínimo, exigido pelo moderno mercado de trabalho, e as condições para prosseguimento dos estudos em nível superior.

Componentes comuns aos Programas Integrados por Ciclo de Vida, como a ação socioeducativa, voltada para as famílias (mães) e o encaminhamento aos serviços assistenciais complementares, também faziam parte da proposta para esta faixa.

Incluíam-se iniciativas no campo do protagonismo juvenil, como o apoio a organizações estudantis (grêmios, grupos artísticos), capacitação de lideranças e Agentes Jovens.

A proposta dos Agentes Jovens era considerada estratégica, por promover a contribuição da juventude em questões como direitos humanos, meio ambiente, saúde e educação infantil, além de representar importante estratégia de transição entre a escola e o trabalho.

Por outro lado, poderia representar, potente instrumento de retorno e manutenção dos jovens na escola, bem como alguma fonte de renda, fundamental para esta etapa do ciclo de vida.

A proposta dos Agentes Jovens

A proposta era que o projeto se iniciasse no primeiro ano do EM, quando Agentes Jovens Escolares poderiam atuar, de forma voluntária, como promotores culturais ou esportivos; como monitores de professores, contribuindo para melhorar o desempenho escolar de seus colegas; como mediadores de conflitos, melhorando o clima escolar; ou como promotores de qualificação do ambiente físico da escola, colaborando na limpeza, no embelezamento dos espaços, ou mesmo na plantação e manutenção de jardins ou hortas.

A contribuição dos Agentes Jovens Escolares teria características de trabalho voluntário, com definição de horários e responsabilidades, representando uma verdadeira “introdução ao mundo do trabalho”.

Em uma etapa posterior, na segunda série do Ensino Médio, os Agentes Jovens Sociais poderiam atuar nas comunidades, em diversos campos, como meio ambiente (resíduos sólidos, reflorestamento), saúde (atuando em parceria com os agentes comunitários de saúde), desenvolvimento infantil (apoio a creches), direitos humanos (busca ativa para Bolsa Família, documentação, BPC, acesso à justiça), cultura, esporte, turismo e melhorias habitacionais, dentre outros.

Esta modalidade pressupunha uma atuação em grupos de 15 alunos, sob a coordenação de um jovem de maior escolaridade, incluindo um programa de capacitação para agentes e coordenadores, além de uma bolsa monetária para ambos.

Finalmente, na terceira série do EM se concentrariam as ações voltadas ao acesso a trabalho e renda, ou ao Ensino Superior.  Nesta etapa se destacava a proposta do Jovem Aprendiz, de grande potencial para garantir a permanência do jovem na trilha educação-trabalho.

Programa integrado para outras faixas

No planejamento do Pará Social foram incluídas também propostas para adultos jovens e idosos.

Para os primeiros, as ênfases eram o aumento da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso a trabalho e renda, que incluía empreendedorismo, economia criativa, cooperativismo, realocação laboral, crédito e primeiro emprego, em estreita articulação com o Pará Econômico.

Já o Programa Integrado para Idosos visava garantir condições para que a população de ter­ceira idade recebesse os cuidados necessários para um envelhecimento saudável, seja na família, em centros de convivência ou em abrigos qualificados.

A proposta incluía um componente de Educação Familiar, para que a família pudesse ter uma ação positiva no processo de envelhecimento; a oferta de espaços de convivên­cia, para atendimento durante o dia, inclusive com caráter intergeracional; o acesso a alternativas adequadas de trabalho e renda; e o acesso a serviços assistenciais complementares.

Descentralização e prototipagem

Também inspirada nos Municípios Piloto do Pacto, foi concebida uma proposta de prototipagem, por meio dos chamados Municípios Sustentáveis.

Estes municípios seriam os pioneiros no processo de implantação do Pará Sustentável, com a integração territorial das propostas do Pará 2030 (econômico), do Pará Social e do Pará Ambiental.

Todos os Municípios Piloto do Pacto aderiram à iniciativa, aos quais se juntaram outros tantos, por critérios que somavam necessidade (baixos índices sociais) ou desejo de participar.

A proposta de uma Unidade Operacional

Os Municípios Sustentáveis deveriam criar Unidade(s) Opera­cional(ais) do Pará Social (UOPS).

Um dos objetivos era que a população identificasse, facilmente, locais específicos para acessar informações sobre a oferta de serviços, ou mesmo atendimento em diferentes áreas.

Pretendia-se, com este tipo de unidade, concentrar os programas do Pará Social, fomentar a convivência intergeracional e possibilitar a contribuição de Agentes Jovens, tanto na gestão, quanto no atendimento a  crianças, adolescentes, adultos e idosos.

O day after

Encerrada a fase de planejamento, prosseguimos o trabalho de consultoria para o alinhamento dos trabalhos de implementação do Pará Social.

Nesta fase, foi enfatizada a importância de serem selecionados e capacitados, o quanto antes, os profissionais que ficariam a cargo do Programa Estrela e de cada um dos Programas Integrados por Ciclo de Vida.

Quanto ao monitoramento e avaliação, ficou acertada a responsabilidade do Barômetro Social, instrumento já existente, para a acompanhar os indicadores de processo e de resultado, definidos para a iniciativa.

Identificou-se também a necessidade de se avan­çar na concepção de ações específicas, como: (a) conteúdo e metodologia do programa socioeducativo, voltado para as famílias e da metodologia de construção do Plano de Desenvolvimento Familiar e do Projeto de Vida; (b) proposta de capacitação dos profissionais envolvidos no Pará Social; (c) apoio técnico aos municípios; (d) ações de mobilização social; (e) concepção da Uni­dade Operacional.

Além disso, mostrou-se necessária a adequação das pro­postas do Pará Social para grupos especiais como indígenas, quilombolas, nem-nens, portadores de necessidades especiais e migrantes transitórios.

Finalmente foi identificada a necessidade de se aprofundar a concepção e planejar a implantação do programa de Agentes Jovens.

Planejando a implementação do Pará Social

Além das ações urgentes, anteriormente explicitadas, urgia conceber um Plano de Imple­mentação do Pará Social que incluísse, necessariamente:

1. Estratégias de sensibilização e mobilização de gestores municipais eleitos em 2016, incluindo a elaboração e distribuição de informações sobre por que e como implementar o Pará Social no município;
2. Promoção de um processo de adesão à proposta do Pará Social, com vistas a tornar-se um Município Sustentável;
3. Identificação de programas e ações, componentes do Pará Social, já existentes nos Municípios Sustentáveis, além das lacunas e da necessidade de implantação de novos programas;
4. Definição de diretrizes para o Plano de Formação dos servidores do Estado e dos mu­nicípios para atuarem no Pará Social que incluíssem aspectos como: visão sistêmica, intersetorialidade, gestão colaborativa voltada para resultados, cultura de parceria, li­derança colaborativa e liderança ponte.
5. Institucionalização de uma governança descentralizada, através da transformação dos Comitês Municipais do Pacto em Comitês do Pará Sustentável ou da criação de novos comitês;
6. Concepção e implantação de um Plano de Comunicação;
7. Criação de um sistema compartilhado de monitoramento e avaliação de processo e resultados dos 3 componentes do Pará Sustentável;
8. Concepção de um Sistema de Reconhecimento;
9. Criação do Selo Pará Social (no modelo do Selo Municípios UNICEF).

E agora, José?

O processo de planejamento e implementação, ou seja, de criação das condições básicas para se iniciar a implantação, estendeu-se por 2017 e início de 2018, já enfrentando as consequências de um acirrado processo eleitoral para o governo do estado.

Assim, repetiu-se o enredo.  Mais uma vez, a implantação de uma boa ideia, fruto do trabalho árduo e comprometido de centenas de profissionais de diferentes áreas e setores, foi vítima da luta pelo poder político.

Além dos profissionais paraenses, nunca é demasiado destacar o papel crucial representado pela aguerrida, competente e comprometida equipe do Synergos Brasil, formada por Daniel Domagala, Alessandra Caldeira e Mari Chiba. A eles, meu eterno reconhecimento.

Em 2018, ganhou a oposição que simplesmente ignorou o trabalho realizado.

Houve, ainda, a tentativa de oferecer, para algumas administrações municipais, incluindo o Rio de Janeiro, esta metodologia de planejamento da área social, referenciada aos ODSs e capaz de promover a articulação com os campos econômico e ambiental. Infelizmente sem sucesso.

Trabalho perdido? Não creio. Tenho a certeza de que este processo contribuiu para mudanças tanto nas estruturas do governo do estado, quanto na cultura setorial predominante, mas principalmente, na visão de mundo (modelo mental) dos envolvidos.

Com este episódio, encerro a quinta e última temporada da Série Trajetórias. Para completar este esforço de documentação de meu caminho profissional e das políticas públicas de superação da pobreza que fizeram parte deste caminho, vou compartilhar, na próxima semana, um epílogo, no qual descrevo a dor e a delícia de ter realizado este trabalho. Não perca!